Vinte e um detentos do sistema prisional do Paraná foram aprovados em primeira chamada no vestibular da UEL (Universidade Estadual de Londrina). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (05). Os cursos com o maior número de detentos que passaram na primeira fase são Educação Física (licenciatura), com sete; e Serviço Social, Nutrição e Direito, que tiveram duas aprovações cada. Também há aprovados em Ciências Biológicas, Engenharia Elétrica, Matemática, Letras e Ciências Contábeis.
Atualmente, no Paraná, 45 pessoas privadas de liberdade cursam o ensino superior, presencial ou a distância. Para o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), Francisco Caricati, a oportunidade para o detento buscar o ensino superior demonstra um dos pontos fundamentais da política do órgão, que é a reinserção na sociedade, sendo a educação o fator principal neste processo.
"O Paraná é uma referência quando falamos sobre os trabalhos de reinserção do detento à vida profissional, com projetos que instigam a vontade de mudar de vida. Essas ações destacam o Estado como um dos que mais tem internos estudando ou em projetos de remição pela leitura, por exemplo. Estamos sempre buscando ampliar o número de salas de aula, justamente para dar mais acesso aos interessados em mudar de vida”, afirma Caricati.
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Os 21 aprovados estão na CCL (Casa de Custódia de Londrina), no Creslon (Centro de Reintegração Social de Londrina) e na PEL 2 (Penitenciária Estadual II). Em comparação com a primeira chamada do último vestibular da UEL, o número de aprovações cresceu 38% – oito a mais.
Segundo o diretor regional do Departamento Penitenciário de Londrina, Reginaldo Peixoto, esse quantitativo vem crescendo com o passar dos anos. "Eu acredito que este número, de 21 aprovados, possa dobrar com a segunda e a terceira convocações. Os professores e alunos das penitenciárias se motivam cada vez mais para que este número possa aumentar, e é o que vem acontecendo desde o princípio do projeto aqui em Londrina”, explica Peixoto.
O vestibular para pessoas privadas de liberdade ocorre em Londrina desde 2013, resultado de um acordo estabelecido entre a UEL, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Departamento Penitenciário do Paraná e a VEP (Vara de Execuções Penais) de Londrina. O processo representa uma ação afirmativa ressocializadora que garante oportunidade e perspectiva de vida para presidiários e familiares.
O acesso à educação para o detento é um direito constitucional, reforça Reginaldo Peixoto. "Investir em educação é sempre um passo para um futuro melhor”, afirma.
Ele destaca que a tendência de o detento que estuda e que está engajado em programas de educação, trabalho e profissionalização delinquir novamente diminui muito. "Então, é importante para ele, pois sairá do sistema prisional melhor do que quando entrou, e também é importante para as penitenciárias, pois onde há detentos engajados nos programas, a unidade tende a ser mais calma e o cumprimento de pena mais fácil. Quem ganha é a sociedade”, enfatiza Peixoto.
Como funciona – Para que o detento aprovado em vestibular possa cursar a universidade ele precisa de autorização judicial. São levados em consideração critérios como natureza do crime, montante da pena cumprida, quanto ainda falta para cumprir, bom comportamento carcerário.
"Existe um processo rigoroso de autorização, fiscalização e de acompanhamento. O detento passa por entrevista no setor de segurança, por assistentes sociais, por psicólogos, entrevistas pessoal com o promotor e o juiz. Após todo este processo, devidamente analisados toda a questão jurídica e o nível de periculosidade, eles são liberados ou não para cursar”, explica Peixoto.
Estrutura – O número de detentos matriculados no ensino superior, público ou privado, está crescendo no Paraná. Muito se deve ao incentivo das próprias unidades prisionais. Os projetos de educação estão sendo cada vez mais ampliados internamente, o que ajuda no processo de ressocialização e de pacificação.
Atualmente, todos os estabelecimentos prisionais possuem salas de aula, professores da educação básica e acervos bibliográficos. Além disso, 18 unidades contam com laboratórios de informática, onde os internos acessam os cursos de qualificação profissional e superiores na modalidade a distância. Dentre as regionais, a de Londrina é a que mais tem detentos estudando no ensino superior.
Segundo o mais recente levantamento do Setor de Educação e Capacitação do Depen, em abril de 2021, 45 cursam ensino superior, presencial ou a distância, em 10 unidades do Estado. São 17 pelo ProUni (Programa Universidade Para Todos), 14 pelo processo de vestibular e dois pelo Sistema de Seleção Unificada.
Os principais cursos são Letras (11), Administração (4), Direito (3), Educação Física (5), Serviço Social (3) e Serviços Jurídicos e Notariais (3).