Reconstrução, memória e democracia
Em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul, o Santander Cultural se comprometeu a realizar duas novas exposições sobre diversidade e direitos humanos. O termo de compromisso foi assinado após investigação do MP sobre lesão à liberdade de expressão artística no caso Queermuseu. As acusações de apologia à pedofilia, zoofilia e ofensas a símbolos religiosos eram falsas, segundo o Ministério Público.
O Santander Cultural se comprometeu a patrocinar duas exposições sobre diferença e diversidade, que devem permanecer abertas por aproximadamente 120 dias. Segundo comunicado do Ministério Público, em uma das novas exposições o centro cultural vai abordar a questão da intolerância a partir de quatro eixos centrais: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância através dos tempos.
Uma outra exposição tratará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, assim como a diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero.
"Ambas as temáticas são altamente relevantes nos dias de hoje", afirmou o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas, em nota. "A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da Queermuseu." Também ficou estabelecido que o Santander Cultural deve manter medidas informativas sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas. Caso contrário, pagará multa de R$ 800 mil.