47, 6 milhões de brasileiros, o que representa cerca de um quinto da população, estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. É o que mostra um estudo feito pelo Cese (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) que se baseou nos locais onde essa tecnologia está sendo usada.
De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Só na Região Sudeste, por exemplo, há 21,7 milhões de pessoas sujeitas a essa tecnologia, já no Nordeste, são 14,1 milhões.
O levantamento mostrou ainda quais locais fizeram o mais investimento na ferramenta. O estado da Bahia ficou em primeiro lugar, com R$728 milhões. Além disso, apontou Goiás como o estado que concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios.
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A coordenadora do estudo, Thallita Lima, questionou a eficácia da tecnologia, apontando a falta de resultados práticos na redução da violência nos locais em que foi implementada. Além disso, apontou para a necessidade de se ter mais estudos e de se pensar mais em uma regulamentação antes dessa ferramenta ser amplamente utilizada.
Ela enfatiza, ainda, que a tecnologia está sujeita a falhas no reconhecimento facial, que pode tanto não reconhecer os suspeitos como também lançar suspeitas sobre pessoas inocentes.
“A gente tem estudos, desde 2018, que mostram que as tecnologias de reconhecimento facial são enviesadas e, portanto, vulnerabilizam principalmente grupos minoritários, como pessoas negras, mulheres negras em especial, pessoas não-binárias. Por isso, a gente precisa refletir quais são os riscos quando a gente usa essa tecnologia de forma tão ampliada no nosso espaço urbano”, explicou a pesquisadora.
Continuando sua fala, Thallita questiona ainda os gastos necessários para a implantação dessa tecnologia, inclusive em cidades pequenas que não enfrentam grandes problemas em relação à violência.
“A tecnologia de reconhecimento facial, pelos levantamentos, não tem sido eficiente para modificar a experiência da insegurança nas cidades e os indicadores de segurança pública. E é muito cara. Será que vale a pena investir em algo que a gente sabe que não vai dar certo?”.
