O Cianorte foi julgado nesta sexta-feira (29) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por ter acionado a Justiça Comum requerendo a sua inclusão na Série C do Campeonato Brasileiro de 2014, por entender que esse torneio deveria ser disputado com 21 clubes, conforme o ano anterior.
No julgamento, a equipe paranaense que não disputa nenhuma divisão no Campeonato Brasileiro, foi absolvido. O Leão do Vale foi enquadrado nos artigos 231 e 191, inciso II do CBJD e poderia ser excluído dos torneios em que estivesse disputando e multa de até R$ 200 mil.
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Icasa e Botafogo-PB
Após polêmica tentativa de ingressar na Série A do Campeonato Brasileiro por intermédio da Justiça Comum, o Icasa acabou excluído da Série B. A 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no qual, por 3 votos a 1, resolveu punir o clube cearense com a exclusão e com uma multa de R$ 50 mil. Na mesma sessão, o Botafogo-PB também foi excluído da Série C por praticar a mesma infração.
O Icasa já anunciou que vai tentar recorrer da punição e ainda tentar um efeito suspensivo para poder jogar contra a Ponte Preta, na próxima sexta-feira, pela 20.ª rodada.
O Icasa terminou a disputa da Série B de 2013 na quinta colocação, imediatamente atrás do Figueirense. Depois do término do campeonato, o time do Ceará descobriu a escalação irregular de Luan, do time catarinense, na partida contra o América-MG, no dia 28/05/2013. Para tentar assumir a vaga do rival na elite do futebol, o clube cearense fez uma denuncia junto ao STJD.
No entanto, o caso foi arquivado. A CBF justificou que a irregularidade ocorreu por causa de um suposto erro do sistema de informações da própria entidade. Inconformado, o time cearense apelou para a Justiça Comum antes de encerrar as instâncias do STJD, o que é passível de exclusão.
O Botafogo-PB, por sua vez, entrou na Justiça Comum para tentar suspender uma decisão do STJD, que interditava o estádio Almeidão para a partida contra o Sport, agendada para o dia 26 de janeiro deste ano, e transferia o compromisso para o dia seguinte em outro estádio. Por isso, também foi punido.