Foi aprovado em comissão especial da Câmara, nesta quarta-feira, o projeto que refinancia em 25 anos as dívidas dos clubes de futebol. A proposta permitirá ao governo explorar por meio da Caixa Econômica Federal um sistema de apostas online para resultados esportivos. O objetivo é captar recursos destinados por apostadores a sites hospedados no exterior.
A proposta sofreu oposição do deputado e ex-jogador Romário (PSB-RJ) após o relator, Otávio Leite (PSDB-RJ), retirar do projeto a criação de um novo tributo a ser pago pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O texto segue agora para o plenário da Câmara e a previsão é de votação no dia 20 de maio.
O refinanciamento aprovado engloba débitos tributários ou não tributários com a Receita Federal, Banco Central, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os clubes terão prazo de 25 anos para quitar as dívidas, com pagamentos mensais.
Leia mais:
Botafogo sucumbe à maratona e amarga queda precoce no Mundial
Flamengo quer tirar 'pai de geração do bilhão' do Palmeiras
Como Flamengo planeja transição do futebol a Bap com último ato de Braz
Ex-rivais, Talles Magno cita amizade com Hugo no Corinthians
Para fazer parte do programa, os clubes terão de confessar a dívida. Em caso de inadimplência, eles poderão ser rebaixados. Mas, para que essa parte seja efetivada, será necessário que as entidades que organizam os campeonatos, como a CBF, alterem seus regulamentos.
O projeto cria um fundo de iniciação esportiva para destinar recursos para projetos que invistam na base do esporte. Esse fundo receberá recursos de loterias já existentes, como Timemania, Loteca e Lotogol, que passam a ter os prêmios isentos de Imposto de Renda. Para ampliar os recursos, o governo federal fica autorizado a explorar dois novos modelos de apostas relacionadas ao esporte, as raspadinhas com escudos dos clubes que serão beneficiados e as apostas online.
O tema das apostas online é o mais polêmico, por causa de escândalos no exterior de manipulação de resultados. Os parlamentares, porém, citam estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) segundo o qual brasileiros apostam R$ 600 milhões em sites estrangeiros. "Vamos combater uma evasão de divisas", sustenta Otávio Leite.
Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e um dos integrantes da comissão, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconhece que o governo faz ainda questionamentos sobre as taxas a serem aplicadas no refinanciamento e a isenção de impostos nas loterias. Afirma, porém, que os recursos que serão recebidos com a obrigatoriedade de o clube quitar as prestações mensais serão maiores.
Segundo Vicente Cândido, a Caixa informou aos deputados estimar que em quatro anos a arrecadação com as apostas online pode chegar a R$ 1,5 bilhão e a raspadinha poderá render outros R$ 5 bilhões anuais.