O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a Timemania. A nova loteria, aprovada pelo Congresso Nacional como alternativa para ajudar os clubes de futebol a pagar dívidas com a União, usará símbolos de 80 times das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro para as apostas.
Em contrapartida, os times poderão parcelar, em até 240 meses, o pagamento de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quitadas as dívidas com o governo, os clubes passarão a receber o repasse dos recursos.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, a expectativa é de que, além de contribuir para que os clubes consigam sanear financeiramente seus débitos com a União, a Timemania possa gerar receita e abrir caminho para que os times invistam na preparação e na permanência dos jogadores no país.
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Orlando Silva disse que é possível a Timemania chegar às loterias de todo o Brasil ainda neste ano. "Eu espero que os clubes possam aderir à nova loteria rapidamente e que, num prazo de dois meses, possamos ter já o primeiro sorteio da Timemania. A partir desta quarta-feira (15), os clubes já podem apresentar sua situação na Caixa Econômica Federal."
A nova loteria terá funcionamento semelhante ao da Quina e da Mega Sena. Na Timemania, o apostador poderá marcar dez números entre os 80 do volante de aposta e, ainda, escolher o time para concorrer aos prêmios.
O decreto de regulamentação fixa em 60 dias o prazo para que sejam cumpridas as exigências técnicas para o início da comercialização da loteria.
O total arrecadado com as apostas será dividido da seguinte forma: 46% para pagamento dos prêmios; 22% para os clubes que aderirem à loteria quitarem dívidas com a União; 20% para custeio e manutenção do serviço; e 3% para o Ministério do Esporte investir em projetos esportivos na rede de educação básica e superior e em ações dos clubes sociais. Além disso, 3% serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional, 3% às Santas Casas de Misericórdia, 2% à Lei Agnelo/Piva e 1% à seguridade social.