Clientes insatisfeitos com seus planos de saúde vão poder mudar para outro sem que se preocupem com a carência. Essa é a intenção do governo federal que, por meio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), já está definindo novas regras para contratos de planos de saúde.
Com a mudança, os prazos de carência seriam transferidos de um plano para outro, sem que seja necessário passar por um novo período de avaliação na operadora para a qual o segurado migrar. Só no mês passado, a agência reguladora recebeu 400 reclamações sobre carências de planos.
Na próxima quinta-feira (21), a ANS vai apresentar, no Rio de Janeiro, junto a Câmara de Saúde Suplementar, um cronograma de ações para melhorar a qualidade dos planos de saúde, entre elas, a portabilidade.
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A nova regra pode começar a valer no início de 2009 e atingirá os contratos assinados depois de 1999. Segundo a ANS, é possível que seja feita uma consulta pública, para que todos possam opinar nas regras.
De acordo com a direção da agência, a portabilidade será regulada, com limites de permanência nos planos de saúde, evitando uma desorganização do sistema.
No encontro também serão discutidos temas como o ressarcimento das operadoras ao Sistema Único de Saúde e a criação, até 2010, de um selo de qualidade para os serviços.
Para a agência, a portabilidade pode aumentar a concorrência e o investimento em outras políticas, como mecanismos para fidelizar o cliente, o que mudará a dinâmica do mercado.