A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (11), uma portaria com a composição da Força de Trabalho que terá o objetivo de propor medidas para estimular o uso racional dos medicamentos no Brasil. O grupo, definido com base nas manifestações recebidas durante o Edital de Chamamento nº 01, de 15/01/2013, deverá propor medidas que tenham como foco a exigência da prescrição (receita médica) no ato da dispensação do medicamento nas farmácias e drogarias.
A Força de Trabalho será formada por 30 membros, entre representantes da indústria farmacêutica, do mercado varejista de medicamentos, conselhos profissionais, associações médicas, sindicatos e universidades, entre outros. A expectativa é que a primeira reunião da Força de Trabalho aconteça no dia 2 de maio de 2013, na sede da Anvisa, em Brasília (DF).
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Histórico
No Brasil, a venda de medicamentos sem apresentação da receita é um problema grave de saúde pública. A cultura da automedicação e a falta de controle sobre a dispensação desses produtos em farmácias e drogarias são fatores que comprometem toda a cadeia de vigilância sobre a produção e utilização de medicamentos no país.
Assim, com o objetivo de enfrentar esse desafio e propor soluções, a Anvisa decidiu pela constituição de uma Força de Trabalho, como um desdobramento de Audiência Pública realizada em setembro de 2012, cujas discussões apontaram para a necessidade de reunir diversos setores da sociedade para formular propostas de ações concretas.
