Entre 2007 e 2010, a quantidade de medicamentos falsificados apreendidos saltou de 322 mil para 18 milhões. Os estados que tiveram o maior número de apreensões foram Bahia, com 15 milhões, e Distrito Federal, com 749 mil comprimidos, de acordo com o Relatório Brasil Original, divulgado pelo Ministério da Justiça.
As operações da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), destinadas às apreensões de medicamentos, aumentaram seis vezes entre 2007 e 2010, saindo de 10 para 60.
Apreensões
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O número de locais inspecionados também cresceu no período, de 136 para 1.245. Só no ano passado, foram apreendidos 67.755 comprimidos falsificados, 13.541 comprimidos contrabandeados, 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou impróprios.
As operações resultam de um acordo assinado entre o Ministério da Justiça, por meio do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), e a Anvisa em 2008. O principal objetivo é a melhoria do processo de fiscalização e punição.
Modalidades mais apreendidas
Os medicamentos que tratam de disfunção erétil, os anabolizantes e os destinados para tratar a obesidade são os mais falsificados e contrabandeados no País.
O relatório elaborado pelo CNCP mostrou que os produtos falsificados são vendidos não só no mercado informal, como feiras livres, camelôs e internet, mas também em farmácias, drogarias e lojas.
Para Paulo Abrão, presidente do Conselho, esse dado confirma a necessidade do trabalho de fiscalização, executado pela Anvisa, e também das operações conjuntas.
Além da PF, PRF e Anvisa, participaram do trabalho as vigilâncias sanitárias municipais e estaduais, os conselhos de classe de profissionais de saúde e delegacias especializadas da Polícia Civil, como as de crimes contra a saúde e as do consumidor. (Fonte: InfoMoney)