Quatro novos medicamentos serão fabricados no país a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas articuladas pelo Ministério da Saúde, dentre elas o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). Os acordos que viabilizam a produção nacional de tratamentos de doença de Parkinson, Aids, artrite reumatoide e doença de Crohn foram assinados nesta terça-feira (5/4), em reunião com representantes do governo federal e da indústria farmacêutica realizada no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.
As novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) fortalecerão o complexo industrial brasileiro e resultarão em uma economia de R$ 700 milhões no decorrer de cinco anos – período em que o país deverá se tornar autossuficiente na produção destes medicamentos. "Essas parcerias representam perspectiva de ampliar o acesso da população a medicamentos e, ao mesmo tempo, o nosso compromisso de enfrentar cada passo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As medidas também prevêem redução do déficit anual de mais de US$ 10 bilhões na balança comercial do setor de saúde.
"Estas parcerias fortalecem a indústria nacional e contribuem para tornar o país independente do mercado internacional de medicamentos e insumos", explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. "Com a economia que vamos obter, ampliaremos e melhoraremos o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde", completa.
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As quatro novas parcerias envolvem, além de Farmanguinhos, o laboratório privado Bristol Myers/Nortec para a produção do antirretroviral Atazanavir (Aids); o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e o Merck Sharp & Dohme (MSD) / Nortec para produção do antirretroviral Raltegravir (Aids) e a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e o Boehringer/Nortec para a produção do Pramipexol (mal de Alzheimer). Além disso, o Instituto Vital Brazil (IVB) e a PharmaPraxis vão se unir em um projeto de pesquisa para a fabricação do medicamento Adalimumabe (artrite reumatóide e doença de Crohn).
As parcerias compõem uma série de iniciativas do Complexo Industrial da Saúde, uma frente de trabalho do governo federal, com a participação da sociedade civil, para o fortalecimento da indústria nacional. As ações são articuladas por um grupo executivo coordenado pelo Ministério da Saúde.
Com as novas PPPs, já são 24 as parcerias público-privadas na área da saúde. Elas permitem a produção nacional de um total de 29 produtos estratégicos (28 princípios ativos e o contraceptivo DIU), por meio de transferência de tecnologia. Estas 24 parcerias envolvem nove laboratórios públicos e 20 privados. Atualmente, o governo federal gasta R$ 1,5 bilhão com a importação dos 29 medicamentos, sendo R$ 300 milhões só com os quatro incluídos nas PPPs formalizadas nesta terça-feira (5/4).