O Ministério da Saúde repassará R$ 6 milhões para o Distrito Federal e oitos estados - Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo - investirem nos centros de Atenção Psicossocial (Caps). Os recursos serão aplicados no atendimento a pacientes com transtornos mentais e usuários de crack, álcool e outras drogas.
A Portaria n° 1.874, assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está na edição desta segunda, 3, do Diário Oficial da União.
Os centros regionais de referência em crack e outras drogas capacitam profissionais de saúde para o atendimento aos usuários e dependentes.
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No caso dos médicos, eles são submetidos a cursos, assim como os demais profissionais de saúde são orientados sobre o processo de desintoxicação em hospitais e clínicas. Para agentes comunitários de saúde, o curso é direcionado ao atendimento das pessoas que estão nas ruas.
Paralelamente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem reiterado que o governo atua para intensificar a segurança nas regiões fronteiriças. O objetivo, segundo ele, é a adotar uma política pública baseada nos pilares da "repressão, do tratamento clínico e da reinserção social".
Cardozo disse que o dependente químico deve ser tratado, sob o ponto de vista clínico e social, para ser reinserido na sociedade. Para o ministro Alexandre Padilha, o tratamento aos dependentes químicos deve envolver todas as áreas do governo com apoio dos ministérios da Justiça, Educação e do Desenvolvimento Social, além do da Saúde.
Segundo Padilha, o plano não deve ser "só um anúncio de ações, mas [tem que incluir] medidas acontecendo de imediato". Para ele, é fundamental também o apoio dos estados, por meio de medidas como a fiscalização de motoristas que consomem álcool antes de dirigir.