Os vereadores aprovaram em primeira discussão, durante a sessão desta quinta-feira (9), três projetos de lei, de autoria do Executivo, que preveem a criação de 432 cargos para a Secretaria Municipal de Saúde. Após a aprovação do requerimento para votação em regime de urgência no final da sessão, os vereadores aprovaram as matérias.
As propostas e uma emenda supressiva foram aprovadas em menos de dez minutos pelos parlamentares. "Isso aconteceu por que as iniciativas já tinham sido discutidas em diversas oportunidades no Legislativo. O secretário de Saúde veio à Casa em várias oportunidades e tirou as dúvidas dos vereadores. Quando se abre este canal de debate, fica tudo muito mais fácil", argumentou a líder do Executivo na Câmara, vereador Elza Correia (PMDB).
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Ela lembrou que apenas 111 dos 432 cargos criados são efetivamente novos. "Os demais vêm para substituir funcionários que terão o contrato vencido com o município em agosto", disse. A vereadora destacou ainda que a aprovação dos projetos dá início a um grande processo de contratação previsto para a Secretaria de Saúde. "O déficit de pessoal chega a 900 funcionários. É por isso que a atual administração vai precisar contratar no decorrer dos próximos quatro anos", ressaltou.
O projeto 61/2013 prevê a criação de 247 cargos no Programa Saúde da Família (PSF), sendo 25 médicos, 28 enfermeiros, 10 educadores físicos, 10 nutricionistas, 10 psicólogos, 10 farmacêuticos e 39 auxiliares de enfermagem. Além disso, a matéria ainda prevê cinco técnicos de enfermagem, 40 condutores socorristas, 16 enfermeiros de urgência e emergência e 14 cargos de regulação e auditoria na urgência e emergência.
Já o projeto de lei 62/2013 cria 168 vagas, sendo oito médicos gerais, 40 médicos plantonistas, 37 fisioterapeutas, cinco médicos psiquiátricas, 10 farmacêuticos e 68 assistentes de gestão.
A matéria 65/2013 prevê a contratação de 17 profissionais, sendo dois médicos dermatologistas, um pneumologista, um infectologista e 12 assistentes de farmácia.
Os projetos foram aprovados nesta quinta-feira sem trecho que previa legalizar acréscimo de até 70% nos salários de seis servidores da Saúde. Os funcionários receberam o benefício entre o final de 2011 e março deste ano. O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) admitiu que não sabia da inclusão do acréscimo nos projetos de lei e enviou emenda supressiva pedindo a exclusão do trecho - também aprovada na Câmara. "Em um primeiro momento, pedimos para que a Comissão de Finanças do Legislativo apresentasse a emenda. Depois, no entanto, o prefeito entendeu que era melhor ele mesmo enviar a proposta. A discussão sobre o impasse também foi bastante tranquila", ressaltou Elza Correia.
Os projetos de lei, que preveem a criação de 432 cargos para a Secretaria Municipal de Saúde, voltam a ser discutidos em segundo turno pelos vereadores na sessão da próxima terça-feira (14) da Câmara.
