O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência física na última segunda-feira (24) com a publicação de portaria no Diário Oficial da União.
No Paraná, a cidade de Londrina vai receber R$ 175.410,34, quase a metade dos recursos destinados à Maringá, que tem a verba anual de R$ 336.298,34. Para Curitiba, serão enviados R$ 386.374,06 dos recursos que serão repassados em 12 parcelas para manutenção e adaptação de próteses ortopédicas, auditivas e oftalmológicas.
Atualmente, cerca de 370 mil pessoas recebem este tipo de equipamento por ano no país, e o cálculo do recurso enviado aos municípios leva em consideração o volume de pacientes assistidos nas cidades.
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O fornecimento faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
De acordo com o secretário de Saúde de Londrina, Edson de Souza, o recurso anual divido em cerca de R$ 14 mil mensais não será utilizado para a aquisição de novas próteses e materiais, mas para manutenção dos equipamentos fornecidos para os pacientes atendidos. "O recurso é importante para otimizar o serviço. Ao invés de fornecedor um novo aparelho, o paciente traz o objeto com problema para que a manutenção seja realizada", comentou o secretário, ressaltando que assim o atendimento pode ser ampliado, conforme o teto financeiro de recursos repassados.
Na área física e motora, Souza informou que duas prestadores de serviços são credenciadas para o atendimento, incluindo uma clínica de fisioterapia. Neste ano, 123.830 atendimentos foram realizados e 552 equipamentos de locomoção foram distribuídos, entre elas, cadeiras de rodas, andadores e próteses para membros amputados. Em 2011, o número de materiais entregues foi de 1.065 e em 2010, 1.160 aparelhos foram repassados aos pacientes. "Só na área de fisioterapia, 166.892 atendimento ambulatoriais foram realizados em 2012", acrescentou.
Na reabilitação auditiva, o ILES e o Cismepar estão credenciados para atendimentos de média e alta complexidade. Neste ano, o secretário de Saúde informou que 3.606 atendimentos e 946 próteses auditivas foram fornecidos com custo mensal pelo serviço de R$ 111 mil. "Além de Londrina, a população de 20 municípios da 17ª Regional são atendidos nos setores de reabilitação física e motora e auditiva. Esta última ainda atende pacientes da macroregião de Londrina", acrescentou.
O Cismepar também atende os pacientes que tem necessidade de reabilitação visual. Neste ano foram 6.529 atendimentos em Londrina.
Questionado sobre a diferença entre os repasses de Londrina e Maringá, o secretário respondeu que não sabia o motivo, mas lembrou que a cidade vizinha possui uma oficina ortopédica e que o atendimento de um maior número de municípios pode provocar a diferença no volume de recursos.
Maringá
O secretário de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Nardi, explicou que o cálculo é realizado conforme o número de serviços de referência credenciados para o atendimento aos pacientes portadores de deficiência física. Ele informou que o Município atende as regionais de Maringá, Paranavaí, Umuarama, Cianorte e Campo Mourão, totalizando 120 cidades.
"É uma rede muito importante que ajuda o deficiente físico. No entanto, a demanda de próteses ainda é muito reprimida", avaliou Nardi.
De acordo com o secretário, entre os equipamentos e aparelhos distribuídos, estão bengalas, órteses para cadeirantes, pernas mecânicas, próteses oftalmológicas e auditivas. Ele comentou ainda que a portaria foi republicada por causa do credenciamento de novos serviços no Paraná, no entanto, o volume de recursos enviados à Maringá foi mantido, já que não houve a adesão de nenhum novo tipo de atendimento.