O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria de Nº 2.840, de 26 de novembro de 2013, em que faz a adequação dos valores para construção e reformas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A alteração se deve à alteração da metragem da UBS a ser construída ou reformada. No total, Londrina receberá mais R$ 2,1 milhões pelas obras.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Federal André Vargas (PT), estas unidades referem-se à primeira seleção do PAC 2 e a primeira parcela dos valores já foram repassados aos municípios. A construção, reforma e ampliação de UBS faz parte do Programa de Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Londrina, que teve oito unidades selecionadas para construção, receberá R$ 1.858.666,65 para as obras das novas UBSs. Além disso, mais R$ 301.380 serão repassados para a reforma das unidades Guairacá, Lerroville, Patrimônio Selva, Alvorada, Irerê e Maravilha.
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"Uma construção que teria o custo de R$ 266.666,67 passa a custar R$ 512.000,00, o dobro. É uma adequação de valores importantes, já que o mercado da construção civil está valorizado, o que vem aquecendo a economia e garantindo empregos. Portanto, o Ministério da Saúde tomou uma medida importante e que não deixa a prefeitura em situação ruim ou impede que a empresa contratada paralise as obras alegando que os recursos não são suficientes para sua conclusão", declarou o vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas.
A partir desta data, as prefeituras têm o prazo de seis meses para a emissão da Ordem de Início de Serviço e sua inserção no Sistema de Cadastro de Proposta do Fundo Nacional de Saúde e dezoito meses para a conclusão da obra. O prazo para início do funcionamento da unidade é de 90 dias, após a conclusão da obra.
Além de Londrina, unidades que serão construídas em Colombo, Curitiba, Pinhais e União da Vitória tiveram os valores revisados. O valor total da diferença a ser repassada para a cinco municípios passa dos R$ 2,9 milhões.
No caso das ampliações, uma unidade de Cafeara, três de Cornélio, duas de Guaíra, duas de Missal e duas de Vera Cruz do Oeste, além das seis de Londrina, passarão por reformas, totalizando um aumento de R$ 709 mil nos repasses.