O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, esteve na sede da Controladoria-Geral da União (CGU) em Curitiba nesta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre o indiciamento de dez médicos especialistas do Hospital de Clínicas (HC), todos acusados de receber salários sem trabalhar. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, ele se colocou à disposição da CGU e da Polícia Federal (PF) para contribuir com as investigações da chamada Operação São Lucas, desencadeada na quinta (21). O nome é uma referência ao padroeiro da Medicina.
De acordo com o delegado de repressão a crimes financeiros da PF, Maurício Todeschini, os "fantasmas", profissionais destacados em suas áreas, cumpriam em média 7% da carga horária determinada em seus contratos, de 20 ou 40 horas semanais. Ainda assim, tinham vencimentos fixados entre R$ 4 mil e R$ 20 mil. Os setores onde ocorriam as irregularidades eram ultrassonografia, radioterapia, clínica médica, transplante de medula óssea, nefrologia, cirurgia cardiotorácica, serviço de reprodução humana, radiologia e ginecologia. Com isso, a fila de espera por uma operação cardíaca na unidade já estaria em 1.364 dias.
Conforme as investigações, os acusados fraudavam as folhas-ponto, preenchidas manualmente. Já o trabalho ficava a cargo dos residentes. Nota divulgada hoje pela CGU acrescenta que havia "elevada concentração de atividades em um pequeno número de profissionais: 27 dos 168 cirurgiões (16,07%) realizaram 61,41% das cirurgias". Segundo o órgão, até entre aqueles que estavam na faixa dos mais assíduos o quantitativo médio de dias de trabalho era baixo (15%). A corporação não revelou as identidades dos indiciados, alegando que as investigações continuam.
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O chefe da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, contou ontem em coletiva de imprensa que a entidade começou a apurar as irregularidades no segundo semestre de 2013. Nesta primeira etapa, a CGU pegou como amostragem os dez casos mais evidentes, no período que se inicia em 2010, para fazer o que chamou de "auditoria estatística". Entre os denunciados, contudo, há profissionais com até 25 anos de contrato. "Verificamos que o custo fixo do hospital era muito alto e que a maior parte dizia respeito a gastos com pessoal", explicou. A partir de então, foi feito um pente-fino, considerando os horários de entrada no HC, o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), os dados relativos às empresas de propriedade dos suspeitos e os depoimentos de funcionários do hospital.
A CGU recomendou à UFPR a instauração de procedimentos disciplinares para apurar o caso. A universidade, por sua vez, disse que espera a conclusão das instigações para tomar as medidas cabíveis, que podem incluir a exoneração dos envolvidos – cabendo à Justiça a decretação das penas em âmbito criminal. Os médicos são acusados de estelionato qualificado, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função pública.
A assessoria de imprensa da instituição informou ainda que Zaki entregou à Controladoria uma série de documentos, com o objetivo de comprovar que a universidade já está adotando medidas para coibir as fraudes. As ações englobam o início de um processo de implantação de registro eletrônico de ponto, o controle dos plantões remunerados por meio de biometria e a publicação das escalas de trabalho dos profissionais no site do hospital.