O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) do Ministério da Saúde realizou, no período de 2008 a 2012, 5.425 auditorias que somam um total R$ 55 bilhões em repasses auditados. As auditorias faz parte das ações de controle do Ministério da Saúde para combater o desperdício e evitar o uso indevido de recursos do SUS. A partir das auditorias, foi determinada a devolução de R$ 868 milhões aos cofres públicos.
"Essa ação é resultado do programa de auditorias prévias com o Denasus montado pelo Ministério da Saúde, exatamente para que possamos identificar qualquer tipo de desperdício ou irregularidades. Por ação dessas auditorias, realizadas pelo Ministério da Saúde, identificamos desvios e já exigimos o ressarcimento e o cancelamento de convênios", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Após a cobrança dos recursos aplicados irregularmente, o Ministério da Saúde já obteve a restituição de R$ 194 milhões aos cofres da União de um total de 1.339 auditorias que identificaram falhas entre 2008 e 2012. As constatações foram realizadas pelo Denasus, um dos componentes do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) - criado pela lei 8.080/1990 -, que é composto também pelas auditorias estaduais e municipais. Cabe a esse sistema a fiscalização das verbas destinadas ao SUS, contribuindo para a alocação e a utilização adequada dos recursos.
A auditoria do SUS é um dos instrumentos de controle interno, que tem por finalidade contribuir com a gestão por meio da análise da alocação e utilização dos recursos financeiros e dos resultados das ações e dos serviços de saúde, com foco no acesso oportuno e na qualidade da atenção oferecida aos cidadãos.
"A auditoria tem papel importante no combate ao desperdício dos recursos públicos, além de um caráter preventivo, observando se as ações estão voltadas à garantia do acesso, humanização do atendimento e inclusão do controle social. Atualmente, cerca de 60% das auditorias foram programadas pelo próprio Denasus e por outras áreas do Ministério", esclarece o secretário de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
