O Ministério da Saúde está repassando aos estados R$ 182 milhões, dividido em três parcelas, para financiar a compra de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os estados e o Distrito Federal estão sendo contemplados com parcelas mensais, a serem pagas em janeiro, fevereiro e março desde ano.
A Portaria 122/2013 que aprova o repasse foi publicada no Diário Oficial da União erefere-se ao financiamento dos medicamentos do Grupo 1B. Este grupo abrange os medicamentos indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento, definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro.
Os recursos foram estabelecidos de acordo com as informações aprovadas pelos estados em setembro, outubro e novembro de 2012 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Os estados do Amapá, Goiás, Pará e Tocantins receberão valores ajustados em função de ressarcimentos referentes a períodos anteriores, em que deixaram de prestar informações.
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Esse financiamento federal é um ressarcimento aos estados relativo ao que foi financiado pelas secretarias estaduais de saúde.
O Paraná receberá R$ 4.313.800,10 referente à primeira parcela.