Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Plásticas

Mulheres vítimas de violência serão priorizadas em cirurgias reparadoras feitas no SUS

Mariana Brasil - Folhapress
13 jun 2024 às 13:16
- Pexels
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Uma alteração na Lei Maria da Penha vai permitir que mulheres vítimas de violência doméstica tenham prioridade em cirurgias plásticas de reparação das lesões sofridas.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Leia mais:

Imagem de destaque
Investigação

Atores interpretam médicos para vender produtos que prometem resultados milagrosos, diz Cremesp

Imagem de destaque
Uma em SC

Ministério da Saúde investiga quatro mortes suspeitas de febre oropouche

Imagem de destaque
Melhor resposta epidemiológica

De janeiro a junho, Lacen processa 13.298 amostras de vírus respiratórios

Imagem de destaque
Atenção

Opas faz alerta sobre possível transmissão do vírus oropouche da mãe para o bebê

Com a mudança, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada em caráter prioritário no SUS (Sistema Único de Saúde) e no Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Publicidade


A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).


O direito à cirurgia plástica na rede pública já era garantido às mulheres nessa situação, mas agora, elas passam a ter prioridade na fila.

Publicidade


A legislação prevê que os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem as vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas.


A mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar unidade que a realize, tendo em mãos o registro oficial de ocorrência da agressão.

Publicidade


O profissional da medicina deve indicar a necessidade da cirurgia por meio de diagnóstico formal, e encaminhar ao responsável pela unidade de saúde respectiva para sua autorização.


Caso o médico não informe o direito para a paciente, pode ser punido com multa equivalente a 10 vezes o valor do salário, perda da função e proibição de ser contratado pelo poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais por quatro anos.

Publicidade


Os recursos arrecadados com multas devem ser destinados a campanhas educativas de combate à violência contra a mulher.


A lei Maria da Penha foi criada em 2006, motivada pelo caso da ativista cearense que dá nome à legislação, ao ficar paraplégica por ser baleada nas costas pelo marido enquanto dormia. O caso aconteceu em 1983, quando ela tinha 38 anos.

Publicidade


Maria da Penha é natural de Fortaleza e formou-se na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da UFC (Universidade Federal do Ceará) em 1966. Hoje, tem 76 anos.


Na última sexta-feira (7), o governo do Ceará confirmou que Maria da Penha precisou ser inclusa em um programa de proteção após receber nas redes sociais uma série de ataques e ameaças promovidos por perfis que disseminam o ódio às mulheres.


A ativista cearense agora está no PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.


O projeto consiste em um conjunto de medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores dos direitos humanos em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.


Imagem
'É um absurdo e fere a nossa alma', diz Daniela Mercury sobre PL que equipara aborto a homicídio
Daniela Mercury bem que tentou fugir de assuntos relacionados à política na noite do Prêmio da Música Brasileira, mas não deu.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade