O reflexo do Piso Nacional da Enfermagem, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês, já pode ser sentido no Norte do Paraná. O Honpar (Hospital Norte Paranaense) de Arapongas está realizando demissão coletiva de funcionários da área de enfermagem. O hospital emitiu uma nota de esclarecimento por meio de sua assessoria de comunicação informando que “para atender as exigências da lei 14.434/2022, publicada no último dia 5 de agosto, o Honpar está promovendo uma readequação administrativo-financeira, o que inclui mudanças no seu quadro de funcionários”.
De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. O Honpar justifica que o objetivo da medida é “preservar o equilíbrio financeiro, a qualidade assistencial e a segurança dos pacientes.” Até o momento foram demitidos ou cumprem aviso prévio 40 profissionais, entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. A previsão é de que outros 50 empregados ainda serão desligados do hospital nas próximas semanas.
Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro. Por causa das eleições, a União e os Estados deverão iniciar os pagamentos a partir de 2023. No entanto, no dia 11 deste mês, o SindSaúde-PR (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná) reivindicou a implantação imediata do Piso Salarial Nacional da Enfermagem na Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). A entidade protocolou requerimento ao governo do Estado do Paraná, reivindicando para servidores da Sesa a imediata implantação da Lei 7398/86 em razão da sanção da Lei 14.434/2022, que estabelece os valores do Piso Salarial Nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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A reportagem procurou hospitais da cidade para tentar dimensionar o impacto da nova lei. A diretora de Enfermagem do Hospital Universitário Regional Norte do Paraná, a enfermeira Iara Aparecida de Oliveira Secco, ressaltou que o piso vem reconhecer parcialmente o trabalho da categoria. “Podemos dizer que os profissionais de enfermagem foram fundamentais para salvar muitas vidas. Mesmo antes do estabelecimento do piso salarial, a sociedade pôde contar com um exército de pessoas que se dedicam à profissão. A pandemia mostrou quem são os profissionais de enfermagem e a relevância da categoria, que fez um enfrentamento exemplar com excelência, atenção e cientificidade”, ressaltou. Segundo ela, o piso estabelecido está longe de ser o reconhecimento devido, mas é um avanço na busca da valorização da classe. Ela afirmou que o novo piso não terá impacto no HU de Londrina.
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