A Secretaria Municipal de Saúde está remanejando servidores públicos lotados em postos de saúde para o Samu 192. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1), depois que a pasta teve conhecimento que servidores do Instituto Atlântico estão deixando o serviço amanhã, como preconiza a legislação.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina redução da carga horária para aqueles trabalhadores que cumprem aviso prévio. As horas podem ser descontadas diariamente ou sete dias corridos antes do fim do contrato (artigo 488/CLT). O contrato entre prefeitura e Instituto Atlântico vence na próxima quarta-feira (8).
A secretária Ana Olympia Dornellas, durante coletiva à imprensa, explicou que o município tentou negociar com o Instituto. "Não foi de última hora. Sabíamos que a obrigação do instituto era até o dia 8. Não conseguimos mais contatos, ninguem responde". A Justiça já concedeu intervenção no instituto. No entanto, o interventor não conseguiu resolver esse problema a tempo. "Enquanto não tiver uma análise (da situação no Instituto), ele não tem como garantir nenhum pagamento além", disse.
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Dornellas não revelou o número de servidores que serão remanejados para cobrir o déficit de pessoal no Samu, serviço que opera ininterruptamente. "Nós temos uma escala para manter duas ambulâncias avançadas e quatro básicas", disse. Com a medida, outros serviços básicos ficarão descobertos em Londrina.
O município ainda não contratou outra empresa para operacionalização do Samu. Duas alternativas são estudadas, convênio ou municipalização, esta mais difícil pois depende de concurso público.