O Projeto de Lei 6194/13, em análise na Câmara dos Deputados, visa estimular a adoção da chamada castração química nos presídios brasileiros. Pelo texto, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o preso por crimes sexuais poderá trocar 1 dia de pena a cada 5 dias em que estiver sob efeito de remédios que inibam a libido.
Nesse caso, pela proposta, a cumulação dos casos de remição será decidida pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa.
Solução
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De acordo com Alexandre Leite, o objetivo do projeto "é buscar uma solução mais eficaz para crimes tão brutais, já que o sistema prisional não vem sendo eficaz na regeneração do detento e em sua reinserção social".
O deputado argumenta, que devido à perda do desejo sexual "são grandes as chances de o condenado não voltar a delinquir". Segundo afirma, nos países em que essa terapia é utilizada, pesquisas indicam que os casos de reincidência caíram de 75% para 2%, após o tratamento com hormônio.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.