Em 60 dias, mais 2,4 milhões de brasileiros passaram a ser atendidos com prontuário eletrônico, cobrindo 28,5% da população. Com essa ampliação, o país passou a contar com 11.112 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o sistema informatizado, em 2.060 municípios.
A medida do Ministério da Saúde visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde. No prazo de acesso ao sistema, que finalizou no dia 10 de dezembro, 5.114 municípios acessaram o e-SUS AB e 456 não justificaram. Para esses últimos, a pasta fará busca ativa com o objetivo de dar apoio na implantação do sistema.
Os municípios que ainda não justificaram têm mais dois meses para acessar o sistema e apresentar justificativa, evitando o corte de recursos. "O objetivo do Ministério da Saúde não é punir os municípios, mas sim obter e qualificar as informações para planejar da melhor forma as ações e os gastos da Saúde", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante apresentação de balanço do Prontuário Eletrônico, nesta quarta-feira (14) em Brasília. Ainda de acordo com o ministro, a expectativa é que, no máximo, até maio de 2017, a grande maioria das unidades esteja conectada ao e-SUS AB.
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O Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que estão com dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. As necessidades reportadas por cada gestor serão analisadas pela pasta, que dará toda infraestrutura e treinamento para os municípios se integrarem.
Desta forma, está previsto, para o próximo ano, um investimento de R$371 milhões para instalações de computadores e impressoras nas unidades básicas de saúde de todo o País, mais R$ 44 milhões/ano para o custeio de banda larga, além da capitação de cerca de 350 mil profissionais de informática.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, os investimentos a serem feitos pelo Ministério da Saúde irão facilitar que os municípios se adequem à informatização dos sistemas. "Já há conhecimento sobre a implantação e funcionalidades do sistema, o que agiliza a expansão da cobertura. Embora muitos municípios estejam em momento de transição de gestão, é possível chegar rapidamente a 100% deles com informatização das UBS. O sistema ainda está aberto para os municípios justificarem", ressaltou Mauro Junqueira, que informou que, até o momento, apenas 151 municípios ainda não informaram sua situação à pasta.
Ao longo dos 60 dias, o sistema e-SUS AB registrou que 140 municípios implantaram o prontuário eletrônico ofertado gratuitamente pelo Ministério da Saúde ou solução própria, e 978 Unidades Básicas de Saúde (UBS) passaram a enviar informações online.
No mesmo período, 2.060 (37%) municípios informaram que estão com prontuário eletrônico implantado nas UBS; 3.054 (54,8%) justificaram para todas as unidades; e 456 (8,2%) municípios não justificaram.
As justificativas registradas pelos municípios para não implantação do prontuário eletrônico foram: 84,9% (21.205 UBS) - insuficiência de equipamentos; 73,9% (18.493) - conectividade; 75% (18.750) - baixa qualificação no uso do PE; e 67,9% (16.989) - falta de apoio de Tecnologia da Informática.
As cidades que não justificaram deverão ter suspensos os recursos destinados ao custeio dos atendimentos na Atenção Básica (PAB Variável), já que não implantaram o prontuário dentro do prazo, nem apresentaram justificativa dos motivos pelos quais não conseguiram implantar o prontuário. No entanto, os gestores que tiverem os recursos interrompidos poderão solicitar o pagamento retroativo até dois meses após a suspensão dos recursos.
Em todo o País, 11.112 UBS em 2.060 municípios utilizam o sistema eletrônico para transmissão de dados, alcançando uma cobertura de 57,5% da população brasileira. Apenas neste ano, 105,5 milhões de procedimentos foram registrados por meio do prontuário eletrônico, como visitas domiciliares (232,9 milhões), consultas médicas (72,5 milhões), odontológicas (48,9), entre outros procedimentos ambulatoriais.