O Ministério da Saúde publicou, na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas que orientem o atendimento integral –tanto no Sistema Único de Saúde como na Saúde Suplementar – destinado a pacientes submetidos a implante mamário com próteses de silicone das marcas PIP ou Rofil.
As orientações para que os serviços de saúde prestem assistência integral a estes pacientes (desde a consulta até o acompanhamento e a possível indicação de substituição cirúrgica das próteses) foram definidas no último dia 18 de janeiro e constam da Portaria 196.
A portaria reforça as orientações para a garantia da assistência em unidades do SUS ou por meio dos planos de saúde. Entre as principais diretrizes estão os procedimentos para a possível troca das próteses – quando indicada pelo médico e em consonância com os critérios técnicos definidos em janeiro e de forma conjunta pelo Ministério da Saúde, representações médicas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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O Ministério da Saúde reforça a recomendação para que a avaliação médica e o possível procedimento de troca das próteses seja realizado, em princípio, pelo serviço de referência onde o implante inicial ocorreu. Em caráter excepcional, os pacientes que estiverem distantes do médico ou do estabelecimento que realizaram o implante poderão procurar qualquer unidade de saúde ou um Centro de Especialidades do SUS mais próximo para a avaliação do implante e das condições de saúde do paciente como também para o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial.