O Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), lançou na última semana duas chamadas para a seleção de pesquisas em HIV/aids. Poderão ser financiados até 29 projetos, o que representa um investimento de R$ 5,5 milhões. Um dos editais é sobre homofobia e violência contra gays e outros homens que fazem sexo com homens, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. O outro visa o estabelecimento de linhas de base para o monitoramento da prevalência do HIV e da sífilis em homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo feminino e usuários de drogas.
Os projetos de pesquisa poderão ser enviados até o dia 9 de maio de 2007, pelo correio ou diretamente na representação do UNODC em Brasília-DF. Os editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.aids.gov.br/chamadasdepesquisa. Podem participar da seleção instituições de pesquisa, universidades, serviços de saúde e organizações não-governamentais brasileiras.
Na chamada sobre homofobia e violência, o tempo de execução dos projetos é de até 12 meses. A seleção contempla 13 linhas temáticas, 26 projetos e destinará até R$ 3,1 milhões para os projetos aprovados. Na chamada para o estabelecimento de linhas de base de indicadores relacionados ao HIV e à sífilis em populações vulneráveis, a abrangência é de três linhas temáticas e três projetos no valor total de até R$ 2,4 milhões. O tempo máximo de execução também é de 12 meses.
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Os principais critérios para aprovação de propostas são: máximo atendimento às especificações dos editais; inovação científica; adequação metodológica, ética de pesquisa e de regulação sanitária; qualificação da equipe; coerência orçamentária; e possibilidade de execução em termos de saúde pública.
Os resultados da seleção serão divulgados no site do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde (www.aids.gov.br) e do UNODC (www.unodc.org.br). Além disso, todos os participantes da concorrência serão informados por ofício.