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Crise no Hospital de Clínicas

UFPR pede à Justiça que servidores do HC não sejam demitidos

Rodrigo Batista - Redação Bonde
04 abr 2014 às 18:54

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A Universidade Federal do Paraná (UFPR) pediu nesta sexta-feira (4) à Justiça do Trabalho a extinção da decisão de demitir cerca de 900 funcionários que trabalham no Hospital de Clínicas (HC). A universidade tenta impedir que o hospital fique sem servidores, já que o Ministério da Educação (MEC) ainda não deu uma alternativa à instituição, que não aderiu a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada, entre outros objetivos, para a gestão de pessoal nos hospitais das universidades federais.

Em março, a Justiça determinou que 298 servidores da Fundação da UFPR (Funpar) que trabalham no HC sejam demitidos num prazo de 90 dias, a contar da decisão. Os demais (cerca de 700) deveriam ser demitidos gradativamente. Isso atenderia um acordo de 2007, para que no HC trabalhassem apenas com concursados para o hospital.

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O reitor Zaki Akel Sobrinho disse à Justiça que a UFPR já atendeu à determinação. Desde 2007, quando eram 1.390 funcionários no HC, foram 469 demissões, o que resultou nos atuais 921 servidores. "Entendemos que já cumprimos a parte que cabe a universidade", diz o reitor, sobre o desligamento imediato determinado pelo juízo.

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Quanto ao restante dos funcionários que também precisariam ser desligados, o reitor solicitou à Justiça a criação de um quadro funcional de extinção no HC, ou seja, eles só sairiam com a aposentadoria. O caso ainda será analisado pela Justiça.


Reposição - a respeito das novas contratações, o reitor disse que a UFPR está em conversa com o MEC para encontrar uma alternativa para a reposição de pessoal, já que a Universidade não aderiu a EBSERH. Procurado, o Ministério disse que a questão de contratações é responsabilidade da EBSERH que, por sua vez, informou que só atende solicitações de universidades que aderiram à empresa. Contatado novamente, o MEC disse que verificaria a questão com o corpo técnico da pasta, mas, até o fechamento da edição, não houve retorno.

Ainda sobre as contratações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou à empresa que realizasse um levantamento das necessidades de reposição de pessoal no HC. A EBSERH informou que a solicitação do MPT foi atendida e a demanda encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Porém, isso não significa a realização de um concurso público.


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