Assessoria:
A sociedade conta, a partir de agora, com um instrumento a mais para garantir a qualidade da assistência em saúde. Os Conselhos de Medicina prepararam uma lista mínima, com a descrição de equipamentos e de infraestrutura necessários para o funcionamento de consultórios e ambulatórios médicos, como os postos de saúde (mais conhecidos como UBSs). Este check list, que será de conhecimento público, passará a orientar as ações de fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e consta de Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada na terça-feira (12). Nos próximos meses, deverão ser divulgados novos roteiros de vistoria voltados para hospitais, prontos socorros e outros tipos de estabelecimentos de saúde.
O descumprimento dos itens elencados nas vistorias em consultórios e ambulatórios gerará cobrança de soluções junto aos gestores de saúde, a ser feito pelas entidades. Relatórios com as conclusões serão também encaminhadas a outras autoridades, como Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Legislativo, entre outros. Com isso, espera-se estimular a tomada de decisões que leve à qualificação da assistência e a melhora das condições para o exercício da Medicina. Para conhecer o pacote mínimo que os consultórios e ambulatórios deverão cumprir, basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina (CFM): www.portalmedico.org.br.
Como parte do processo de modernização das suas atividades de fiscalização, os CRMs também contarão com instrumentos mais ágeis para fazer as visitas. A caneta e o papel serão aposentados e substituídos por tablets. Neles, estarão os formulários e check lists a serem preenchidos. Após as vistorias, os resultados serão remetidos para uma base de dados, centralizada no CFM. Pela primeira vez na história, o Conselho Federal de Medicina terá acesso ao conteúdo das visitas de fiscalização de forma online e digitalizada. Essa rotina permitirá, entre outros pontos, elaboração de estudos e levantamentos sobre carências e necessidades comuns ao sistema.
Equipamentos básicos que devem ser encontrados nos consultórios ou serviços médicos, de acordo com a complexidade e especialidade.
Grupo 1 – exercício da medicina básica, sem procedimentos, sem anestesia local e sem sedação:
1 cadeira para o médico e mais duas: para o paciente e o acompanhante. 1 birô, mais uma mesa alcolchoada simples, coberta com lençol, 1 escada de 2 ou 3 degraus para acesso dos pacientes à maca, 1 cofre para a guarda de medicamentos sujeitos a controle especial, 1 pia, toalhas de papel, sabonete líquido, lixeiras com pedal, luvas e abaixadores de língua descartáveis. 1 estetoscópio, 1 tensiômetro, 1 martelo para exame neurológico, 1 negatoscópio, 1 otoscópio, 1 oftalmoscópio, 1 balança antropométrica, 1 fita métrica plástica flexível, 1 lanterna com pilhas.
Grupo 2 – execução de procedimentos, mas sem anestesia local e sem sedação:
O que era exigido no grupo 1, e o que é característico da especialidade. Em todos é exigido material para esterilização e 1 recipiente rígido para o descarte de material perfurocortante. Exemplos: Ginecologia: espéculos vaginais de vários tamanhos, escova para coleta endocervical, colposcópio equipado com filtro de luz verde, microscópio óptico, lâminas, material para curativos, soluções de ácido acético, iodada, azul de toluidina e hipossulfito de sódio, etc. Cardiologia: eletrocardiógrafo, monitorização ambulatorial e residencial de pressão arterial, eletrocardiografia por holter, dopller de carótidas e vertebrais e vascular periférico arterial.
Grupo 3 – execução de procedimentos invasivos com anestesia local, ou com sedação leve e moderada: O que era exigido no grupo 1, mais equipamentos necessários para o tratamento de reações anafiláticas. Angiologia: equipamentos de proteção individual, material para pequenas cirurgias e para anestesia local, dopller vascular periférico arterial e/ou venoso. Clínicas de realização de testes ergométricos: cicloergômetro de frenagem mecânica oueletromagnética, esteira rolante com velocidade e inclinação variáveis, monitor para observação contínua e eletrocardiógrafo para registro do ECG e contagem da freqüência cardíaca.