A assesoria de imprensa do CREA está informando que o órgão vai iniciar uma vistoria em prédios de grande movimento de pessoas.
De acordo com a nota, realizada desde 2007 pelo CREA-PR, a fiscalização de acessibilidade tem como finalidade, conscientizar proprietários de imóveis e a sociedade como um todo sobre a obrigatoriedade e a importância do atendimento às normas de acessibilidade ( NBR 9050), assim como a importância de contratação de profissionais das áreas da Engenharia para realização das adequações necessárias.
As ações ocorrerão no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis-IBAMA, no dia 18, às 9h30; na Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos, no dia 19, às 9h30; na Caixa Econômica Federal (CEF), dia 20, às 9h30, e na Infraero, às 13h30; e no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT/PR, dia 21, às 9h30. As fiscalizações nesses locais foram solicitadas ao CREA-PR pelo Ministério Público.
Segundo o facilitador da fiscalização no Núcleo Especializado Norte, engenheiro eletricista Rubens Galera Gonzales Junior, a fiscalização tem cunho orientativo. "Os fiscais verificarão o atendimento aos itens mínimos de acessibilidade conforme exigência da legislação, como por exemplo, rampas, acessos, calçadas, instalações sanitárias, entre outros", explica.
Após concluir a fiscalização, o CREA-PR irá elaborar o relatório e enviar à Comissão de Acessibilidade do CREA-PR, Gonzales Junior informa que, caso sejam verificados itens em desacordo com as normas de acessibilidade, com base no relatório a Comissão irá orientar o proprietário do prédio em questão sobre as adequações necessárias, assim como da necessidade de contratação de profissional habilitado.
E, se então não forem tomadas providências, o caso pode ser denunciado ao Ministério Público por descumprimento da lei de acessibilidade.