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Sociedade Rural e a demarcação de terras

08 mai 2013 às 16:45

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Via assessoria:

A Sociedade Rural do Paraná recebeu com alívio a posição da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de solicitar ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas no Paraná.

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A entidade vem discutindo o assunto e desde o início se posicionou contra a demarcação.

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"A Sociedade Rural do Paraná tem se reunido com outras entidades e avaliado a repercussão e insegurança jurídica no campo em relação ao pleito e invasão de terras pelos indígenas em nosso estado e no Brasil afora", informa o presidente da SRP, Moacir Sgarioni.

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Ele destaca que a situação é bastante preocupante diante da solicitação de demarcação de terras produtivas e onde não há índios há muito tempo. "Eles já ocupam 13% do território nacional e é sabido que nesses territórios não produzem o suficiente nem mesmo para a subsistência deles. Como é possível se discutir a tomada de mais terras que estão produzindo alimentos, cultivadas por famílias de produtores há muitos anos, para transformá-las em território indígena? Creio que essa proposta vai totalmente contra até mesmo à necessidade de produção de alimentos no Brasil", ressalta Sgarioni.


No Paraná, as áreas de maior tensão estão entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, onde reivindicam mais de 100 mil hectares de terra e onde 13 aldeias indígenas foram criadas nos últimos anos. Sgarioni lembra que além dos índios daquelas localidades, a região recebe índios de outras partes do Brasil e também do Paraguai. "Há dados de que a imigração indígena, nos últimos tempos, aumentou em cerca de 300% nessas regiões. Também há informações de dissidências nas aldeias, o que faz com que grupos se desloquem e passem a reivindicar terras", complementa.

Sgarioni ressalta o relatório recente da Embrapa, que desmente laudos da Funai. Ele lembra que presidentes de federações e entidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul apontaram processos fraudulentos da Funai e a presidente Dilma solicitou à ministra Gleisi que o tema fosse investigado. "Ela colocou a Embrapa na discussão e pediu um mapeamento das ocupações. O documento é bombástico. A Embrapa concluiu que a presença de índios nos locais em que a Funai tenta demarcar como terras indígenas é recente ou até inexistente. A presença mais antiga data de 1990", diz ele.


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