26/02/21
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Carla Benedetti
Carla Benedetti
21/12/2020 - 00:34
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(Foto: Reprodução/FreePik)
(Foto: Reprodução/FreePik)


Algumas pessoas, ao requerer um benefício junto ao INSS, tem este concedido rapidamente, enquanto outras, infelizmente, não possuem a mesma sorte e o benefício acaba por demorar bastante.

Atualmente, o INSS não avalia o benefício previdenciário no local de seu requerimento. Assim, muitas vezes, o requerimento pode ocorrer, por exemplo, na região sul, e o benefício pode ser concedido por um funcionário do INSS no Nordeste, ou no Norte. Não existe mais aquela avaliação de pedir o benefício em uma localidade e ele ser analisado no mesmo endereço, e as avaliações e o entendimento dentro da própria agência do INSS é divergente. Então, muitas vezes um benefício em que determinado período foi reconhecido, e um outro processo, com o mesmo pedido, pode não ser reconhecido.

Logo, quando ocorre o indeferimento de um benefício previdenciário, é possível entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial, que no último caso, há uma decisão em primeiro grau, em 1ª instância, que cabe também recurso se houver derrota de uma das partes, então, por exemplo, se ainda que ao entrar com uma ação judicial, há uma decisão em 1ª instância favorável, o INSS pode recorrer desta decisão e haverá, portanto, uma decisão em 2ª instância.

Muitas vezes as decisões judiciais demoram, tanto em 1ª instância, quanto em 2ª, o que pode causar algumas indignações e indagações entre os segurados do INSS. Todavia, convém esclarecer que quando o processo chega ao Tribunal, há uma infinidade destes para ser julgado ainda no Tribunal, e muitas vezes o segurado imagina que este processo seria prontamente julgado, todavia, ocorre que o juiz que está disponível para proferir a sentença, tem uma infinidade de decisões para julgar antes. Então, todos os casos que estavam anteriormente devem ser julgados, observando-se uma ordem de chegada.

Outra situação muito comum é quando duas pessoas entram com pedido de aposentadoria no mesmo momento, com pedidos muitos similares, todavia, há a possibilidade de um destes ser finalizado bem antes, por diversos fatores, tais como: advogado do INSS não recorreu da decisão favorável ao segurado; a possibilidade de estar em uma vara da justiça em que os processos estão mais adiantados e o acumulo de serviço está um pouco menor. Existem, assim, uma variedade muito grande de fatores que podem influenciar na demora ou rapidez da finalização de um processo até se conquistar o fim almejado, que é a aposentadoria.
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Carla Benedetti
 
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