Será julgado, nesta quinta-feira (20) a partir das 8h, o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, no Tribunal do Júri de Niterói. O oficial é acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, em 2011.
Cláudio Luiz responderá por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade do arsenal de crimes) e por formação de quadrilha armada como delito conexo.
A juíza Patrícia Acioli, que era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi morta em 11 de agosto de 2011, com 21 tiros, em frente ao condomínio onde morava, em Piratininga, Niterói. A magistrada atuou em diversos processos em que os réus, policiais militares, estavam envolvidos em supostos autos de resistência.
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Policiais condenados ainda não foram expulsos
Dos 11 policiais militares réus no caso de assassinato da juíza Patrícia Acioli, seis já foram condenados pelo envolvimento no crime. Porém, até o momento nenhum dos julgados foi expulso da corporação, embora a sentença já tenha transitado em julgado. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) repudiou o fato da Polícia Militar ainda não ter dado início aos procedimentos de expulsão dos já condenados pelo assassinato da magistrada. A Associação espera que a sentença de todos os criminosos seja cumprida.
Cronologia
Veja os fatos que culminaram com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, segundo a Polícia Civil:
3 jun – O vendedor ambulante Diego Beliene é morto na favela Salgueiro, em São Gonçalo, durante operação policial. Agentes alegam que ele foi morto em confronto.
16 jun – A juíza Patrícia Acioli decreta a prisão de dois policiais militares, acusados de forjar um confronto para esconder o homicídio de Diego.
12 jul – A juíza prorroga a prisão dos dois policias e requer ao 7º Batalhão da PM, comandado pelo tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, o nome de todos os policiais que participaram da operação. Três deles iniciam a preparação para o assassinato da juíza e usam uma viatura da PM para estudar o bairro em que Patrícia morava.
11 ago – Uma advogada avisa aos três PMs que a juíza decretaria a prisão deles. Policiais deflagram o plano para matar juíza, sem saber que a ordem de prisão já havia sido oficializada. Dois PMs aguardam a saída de Acioli do Fórum de São Gonçalo. Eles a seguem numa moto até a casa da magistrada. O terceiro se junta ao grupo, e o trio realiza os 21 disparos contra ela.
12 ago – Os três PMs são presos sob acusação de envolvimento na morte de Diego em cumprimento à decisão anterior da juíza.