O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra um médico, de 41 anos, por omissão de socorro. Conforme a inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, na tarde de 20 de fevereiro deste ano, o profissional, que trabalha no Pronto Atendimento da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, deixou de prestar assistência e não pediu socorro para uma gestante que alegava estar em trabalho de parto.

Segundo o inquérito policial instaurado, a mulher foi examinada pelo denunciado, que apenas orientou que ela fosse até o Hospital Santa Casa de Misericórdia, sem acionar o Samu, Corpo de Bombeiros ou Brigada Militar. A gestante foi até o ponto de ônibus, mas acabou dando à luz uma menina no local. Para Eduardo Coral Viegas, "a gravidade do fato não é proporcional à pena prevista pelo crime de omissão de socorro, que é de menor potencial ofensivo".