O Ministério Público do Rio (MP-RJ)recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que, em 14 de agosto, reduziu a pena do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pelo sequestro de Eliza Samudio, em 2009, época em que engravidou do atleta e tentava provar a paternidade.
Bruno foi condenado em primeira instância, em 2010, a quatro anos e seis meses de prisão pelos crimes de sequestro, cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal. A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, da 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ, no entanto, determinou a redução da condenação para um ano e dois meses. Como o goleiro já está preso em Minas Gerais há mais de dois anos, acusado do homicídio da ex-modelo, a pena foi extinta. A magistrada também extinguiu a pena imposta a Macarrão, que havia sido condenado em primeira instância a três anos de detenção.
No recurso, o MP-RJ pede o reestabelecimento das penas e do regime fixados na sentença proferida há dois anos. "A torpe motivação do crime, qual seja a vontade de livrar um de seus autores das obrigações inerentes à paternidade, assim como o fato de ter sido o ilícito praticado contra mulher grávida, recomendam a elevação da pena-base em grau mais elevado, tal como determina a sentença", afirma Antonio José Campos Moreira, subprocurador-geral de Justiça do Rio.
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Bruno e Macarrão permanecem presos preventivamente em Minas Gerais por conta do processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza, em 2010. Além deles, outras cinco pessoas foram pronunciadas pela Justiça mineira, isto é, serão levadas a júri popular. O julgamento ainda não teve a data marcada. No último domingo, Sérgio Rosa Sales, primo do ex-goleiro e um dos réus do processo, foi assassinado em Belo Horizonte. Ele aguardava o julgamento em liberdade desde agosto do ano passado, quando foi solto pela Justiça.