A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (22) a Operação Stop Order com o apoio da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma corretora de valores clandestina situada na região central da capital paulista. Nenhum mandado de prisão foi expedido pela justiça. Cinco policiais federais e dois inspetores da CVM participam da operação.
A investigação iniciou-se na semana passada quando a PF teve conhecimento que uma empresa que oferecia serviços de corretagem de valores, compra e venda de moeda estrangeira por meio de site. A empresa não possui autorização da CVM nem do Banco Central para atuar. Há indícios de que ela teria iniciado suas atividades há pouco mais de três meses.
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A operação policial foi iniciada para que se agisse de modo preventivo, evitando, como de costume em casos semelhantes que pessoas de boa fé investissem com a empresa, conhecendo sua atuação irregular somente após a perda de seus investimentos. O número de investidores lesados, assim como o valor dos recursos movimentados somente poderá ser conhecido ao longo das investigações, com a análise dos documentos e computadores apreendidos.
A CVM, ao mesmo tempo, editou uma deliberação, conhecida como stop order, alertando aos participantes do mercado sobre a atuação irregular da empresa.
A rapidez entre a descoberta da atuação da empresa e a ação policial só foi possível em razão de um acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, firmado em 2010. É a primeira ação nesses moldes realizada exclusivamente em São Paulo.
A investigação apura os crimes de operação de instituição financeira sem autorização, exercício irregular da atividade no mercado de valores mobiliários e formação de quadrilha, cujas penas somadas podem chegar a 9 anos de reclusão.
