A procura pela solução de conflitos legais através de alternativas ao sistema judiciário brasileiro aumentou em até 2000% entre 1997 e 2000. Apesar do crescimento, ainda é pequena a quantidade de empresas e pessoas que utilizam o sistema de mediação e de arbitragem para resolver seus problemas.
Apenas 181 mediações e 62 arbitragens foram feitas no ano passado pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (Arbitac), contra 18 processos mediatórios e sete arbitragens em 97. Mas a expectativa é que estes números aumentem bastante nos próximos anos, pressionados pela presença crescente de multinacionais no País e, ainda, pela decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que julgou que a arbitragem não fere princípios constitucionais de acesso ao Judiciário e pode ser adotada no Brasil sem problemas.
"A arbitragem tem muitas vantagens sobre o processo judiciário", diz o presidente em exercício da Arbitac, Arnaldo Macedo Caron. O primeiro benefício citado é o tempo. A arbitragem tem que chegar a solução em no máximo seis meses, enquanto uma ação judicial pode levar até sete anos. Ela também não permite recursos, o que reduz ainda mais o tempo de tramitação. "Em média nossos processos levam 95 dias enquanto na justiça uma ação fica entre três a cinco anos", diz Caron.
Leia mais:
Bancos restringem oferta de empréstimo consignado do INSS
Prefeitura de Londrina vende mais quatro lotes da Cidade Industrial
Brasil fica em 46º lugar de ranking de competitividade com 66 países, diz novo índice
Planos de saúde que viraram alvo do governo lideram lucros em 2024
Ele cita, ainda, como vantagens, o fato dos julgadores serem especializados (engenheiros, arquitetos, advogados, médicos etc) e o sigilo do processo. "Isto é muito importante para algumas empresas, que não querem ter seus nomes expostos ao público, como pode acontecer na justiça comum", ressalta o advogado Paulo cesar Busnardo Junior.
Leia mais em reportagem de Maigue Gueths, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste sábado