Menos apostas, mais comida
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) encontrou indicativos da prática de cartel na revenda de Gás Natural Veicular (GNV) em Curitiba. Esta é a conclusão de nota técnica elaborada pelo Núcleo de Defesa da Concorrência do Abastecimento da ANP, após análise criteriosa de dados encaminhados pelo Procon-PR, relativos a preços praticados na distribuição e revenda desse produto entre os dias 12 e 15 de agosto.
A ANP confirmou a ocorrência de um alinhamento total dos preços praticados naquela semana (R$ 0,989 por metro cúbico de GNV), nos sete postos que revendem o produto na capital paranaense. Esta situação, conforme o documento, representou uma diminuição das opções de compra do consumidor, muito embora os preços das três distribuidoras deste tipo de gás tenham registrado oscilações no período em questão, e que não foram repassadas na comercialização final.
A nota técnica será remetida à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho de Defesa Econômica (Cade), ambos do Ministério da Justiça, para as providências cabíveis.
"Apesar de um ainda restrito mercado de gás natural veicular, o Procon não desconsiderou o problema e levou a denúncia adiante, com o objetivo de encaminhá-la ao CADE, que é o único órgão do Governo que pode impor sanções e punir as empresas por este tipo de prática", diz o coordenador do Procon, Naim Akel Filho.
De acordo com Akel, também os postos revendedores de gasolina e álcool estão tendo seus dados monitorados e remetidos à ANP para análise detalhada. Outro processo em andamento é o de verificação de práticas comerciais por parte das empresas distribuidoras, acusadas de "dumping" pelos proprietários de postos.
"Este é um passo positivo conquistado pelo Procon junto a organismos federais e mostra nosso empenho em defender o consumidor de práticas abusivas e que acabam inibindo a concorrência", afirma Akel. "Onde surgirem os problemas, o Procon lá estará coletando dados e documentos para análise e providências legais que venham estabelecer um equilíbrio nas relações de mercado."