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Nova fase

Programa Desenrola Brasil passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

Wellton Máximo - Agência Brasil
19 nov 2023 às 16:30
- Marcello Casall Jr/Agência Brasil
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A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.


Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. 

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Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

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Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br

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A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no FGO (Fundo Garantidor de Operações), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.


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Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no portal Gov.br com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

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A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. 


No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

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MUTIRÃO


Na quarta-feira (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. 

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Os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas.


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Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

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PRIMEIRA ETAPA


O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. 

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Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.


Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. 


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A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.


Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. 


As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

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