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Desistências de viagens aos EUA devem ser negociadas

Rosana Félix - Folha do Paraná
17 set 2001 às 12:13

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Com o ataque terrorista na terça-feira passada contra os Estados Unidos, as pessoas que compraram pacotes turísticos para o exterior ficaram inseguras sobre o que fazer. As agências e as operadoras não são obrigadas a reembolsar os clientes que quiserem cancelar as viagens, mas algumas empresas têm facilitado a vida dos consumidores, oferecendo novas opções de pacotes e até de cancelamento sem cobrança de multa.
A Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) do Paraná está oferecendo seus serviços nos casos em que não há acordo entre as empresas e os clientes. O coordenador do Procon, Naim Akel Filho, diz que é preciso bom senso nas negociações, tanto por parte das agências como dos próprios consumidores. "Esperamos que eles entendam que empresas estão sendo tão vítimas quanto aqueles que perderam viagem", observa. Ele acredita que as companhias vão agir de boa-fé.
"A melhor opção é procurar a agência de viagem e solicitar a melhor alternativa para o seu caso", avalia Akel. Segundo ele, não há nada previsto na legislação sobre casos como ocorreram semana passada, por isso a negociação é fundamental. "Se houver casos em que o bom-senso falte, o consumidor deve imediatamente procurar o Procon para intermediar", completa.
A Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav) não divulgou nenhuma norma que o setor deveria seguir. A avaliação é que cada caso deve ser tratado individualmente. A multa cobrada em caso de cancelamento pode variar de R$ 25 a 10% do valor da tarifa, com valor máximo de US$ 100.
O consultor de viagens da Stella Maris, Charles de Oliveira, conta que as agências aceitam negociar com os clientes, mas é preciso que as operadoras aceitem o cancelamento. "Mas nunca é devolvido 100% do valor pago, porque já houve gastos operacionais, com reservas e ligações telefônicas", revela.
Cada companhia aérea adota um procedimento. A American Airlines e a Delta não vão cobrar taxa para quem tinha passagem marcada para os Estados Unidos entre 11 e 18 de setembro. A Varig e a TAM vão reembolsar integralmente os clientes que tinham reserva confirmada ou passagem comprada nos vôos cancelados desde os atentados nos EUA. Na Continental, todos os passageiros com reserva entre 11 e 25 de setembro poderão ter o dinheiro de volta sem multa e poderão remarcar a passagem num prazo de um ano, sem cobrança de taxas. A United Airlines informou que estudará caso a caso.
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