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Multa de até R$ 1 milhão

Dois postos são autuados pelo Procon por não repassarem redução nos preços em Londrina

Douglas Kuspiosz - Especial para Folha de Londrina
19 jul 2023 às 18:23
- Rovena Rosa - Agência Brasil
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O Procon (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Londrina fez uma fiscalização para averiguar se as recentes reduções anunciadas pela Petrobras estão sendo repassadas pelos postos de combustíveis aos consumidores da cidade. No total, o órgão notificou 25 estabelecimentos, sendo que 18 conseguiram justificar os valores, cinco estão sob análise e dois já receberam o auto de infração com base no artigo 39 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).


O diretor-executivo do Procon de Londrina, Thiago Mota, explica que após a autuação é iniciado um processo administrativo. A multa nesses casos pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão. “Tem casos em que não foi repassada [a redução], tem casos que tivemos uma demora excessiva nesse repasse”, explica, acrescentando que, quando os combustíveis têm aumentos, esses valores são repassados ao consumidor rapidamente.

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De acordo com Mota, o Procon também notificou três distribuidoras, que comprovaram que a redução nos preços foi repassada para os postos. “Ficou comprovado que foi feito o repasse, inclusive dentro do prazo esperado, e isso serviu de base para podermos fazer essas autuações”, acrescenta.

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Conforme a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), referente ao período de 9 a 15 de julho, Londrina tem um preço médio de R$ 5,43 na gasolina comum; na pesquisa anterior, feita de 2 a 8 de julho, o valor era R$ 5,48.


Leia mais sobre a 'montanha russa' nos preços, na Folha de Londrina


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Procon autua 2 postos em Londrina por não repassar redução nos preços
As multas podem variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, segundo o órgão
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