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Sem proteção

Entregadores de aplicativos vêem que demanda e riscos cresceram, mas ganhos não

Enquanto a tradicional rede St. Marche cancelou pedidos de entrega em algumas regiões de São Paulo e o Pão de Açúcar e o Extra informaram que uma compra pode demorar até duas semanas para chegar à casa dos clientes, entregadores do aplicativo Rappi ficam até duas horas nesses locais para levar a compra do mês a consumidores.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Quatro motoristas relataram à reportagem que recebem de R$ 5 a R$ 10 por 4 km rodados. A taxa varia conforme a distância e o pedido. Não fosse o contexto de pandemia, continuaria sendo o sustento de muitos ciclistas e motoboys sem emprego formal. O problema é que a dificuldade do trabalho mudou – com risco de exposição e tempo gasto em mercado –, mas o pagamento é o mesmo.

"Dez reais para andar três quilômetros e fazer uma compra de R$ 1.500 (quase R$ 500 a mais do que um salário mínimo) para alguém que está em casa? Não sou chauffeur", diz Luciano Ramos da Silva, 39, motorista de três aplicativos há mais de um ano.

Silva diz que rejeita pedidos de R$ 1.500 são até poucos. Já os de R$ 300 a R$ 600 tornaram-se comuns. As compras de farmácia que Silva faz quase sempre incluem álcool em gel, que ele e grande parte dos colegas não usam. "Quando não falta coisa no supermercado, e tá faltando em todas as regiões, a gente dá um jeito de levar. Amarra aqui, coloca na mochila. Mas não usa álcool, não", diz Vinícius Leocardio, 26, que opera no Rappi e no iFood.

A reclamação levou o Sindimoto/SP a solicitar, nesta terça (24), uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "Não temos luva, álcool em gel, máscara. Além de ser um risco ao motorista, é um risco ao cliente que recebe a mercadoria. Todo mundo em quarentena, e o motorista fazendo seu trabalho, mas sem contrapartida das empresas", diz Gilberto dos Santos, presidente do sindicato.

No Brasil, decisões mais recentes de ações coletivas em cortes superiores foram em direções variadas a respeito do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de entregas. Em janeiro, a Justiça reconheceu que não há relação trabalhista no caso do iFood. Já no caso da Loggi, foi determinado vínculo em primeira instância, mas o julgamento ainda está em curso.

Assim, empresas de tecnologia intermediárias não têm obrigação legal de garantir assistência de saúde. Pela lei, motoristas devem contribuir para o INSS, mas poucos o fazem.

Desde que a vulnerabilidade dos entregadores virou tema em outros países que enfrentam o vírus, Uber e iFood anunciaram fundos milionários de assistência a motoristas.

O Ministério Público do Trabalho, no dia 19 de março, disse que as empresas deveriam garantir a entregadores que integram o grupo de alto risco "assistência financeira para subsistência", orientando aos aplicativos que forneçam álcool em gel gratuito.

Por enquanto, o efeito prático da orientação não chegou a muitos motoristas. "O Ministério Público fez recomendação. A ideia é acompanhar medidas que serão tomadas pelas empresas para ver se são satisfatórias. A depender do caso, podem ser tomadas medidas judiciais", diz Renan Kalil, procurador do Trabalho.

As empresas destacam que disponibilizaram "entrega sem contato" nos aplicativos. Em nota, a Uber Eats diz que vai dar "assistência financeira a motoristas e entregadores com Covid-19", mas não especifica o valor individual. Rappi e iFood também anunciaram fundos a entregadores.
Folhapress
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