Orientações do Procon-PR
Uma reunião marcada para esta segunda-feira (27) deve sacramentar a decisão de um tema que vem opondo as alas política e econômica do governo: a volta - ou não - da cobrança de tributos federais sobre combustíveis.
Entenda: desonerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à corrida eleitoral, a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o gás natural veicular permanecem sem a cobrança de PIS e Cofins graças a uma MP (medida provisória) assinada no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que manteve a isenção até até o dia 28 de fevereiro (terça).
A manutenção das alíquotas zeradas é defendida por petistas e aliados políticos de olho no impacto sobre o bolso dos consumidores.
A volta da cobrança integral poderia elevar o preço do litro da gasolina em R$ 0,68 e o do etanol em R$ 0,24, pressionando também a inflação.
A ala econômica, porém, está preocupada com o impacto fiscal da medida.
Cálculos divulgados pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) apontam que o fim da desoneração sobre gasolina e etanol representaria um aumento de arrecadação de R$ 28,9 bilhões neste ano.
Conforme a Folha de S. Paulo apurou, o temor com a possível deterioração das condições da economia tem alimentado a pressão sobre o ministro entre membros do governo e aliados do presidente Lula.
Uma solução considerada é elevar os tributos de forma gradual, para que o impacto da desoneração seja dissipado entre os meses.