Estudantes de todo o país decidiram ontem, em Curitiba, lançar um abaixo-assinado para defender que as universidades públicas reservem 50% de suas vagas a alunos egressos do ensino médio e fundamental das escolas públicas. Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado e está sendo discutido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), o autor da proposta, disse que o projeto tem a finalidade de "corrigir distorções". "Existe uma apartheid na educação brasileira. O melhor ensino médio (antigo 2º grau) hoje está na escola particular e a melhor universidade é a pública, mas só entra nela quem fez um bom ensino médio", compara.
Barros falou ontem da proposta no Seminário do Ensino Médio e Fundamental, organizado pelas uniões Brasileira e Paranaense dos Estudantes Secudanristas. No final do encontro, os estudantes decidiram lançar um abaixo-assinado nacional para apressar a votação da matéria na Câmara. O senador acredita que em razão da eleição para a nova mesa-diretora da Casa, o projeto só deve ser votado no próximo ano.
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Caso seja aprovado, Barros acredita que a idéia poderá frear qualquer iniciativa de privatização das universidades públicas. "Vai ficar mais difícil de privatizá-las com esse projeto", diz. Para o senador, camadas carentes da sociedade poderão concorrer em condições de igualdade a uma vaga nas instituições de ensino superior. "Na medida em que você garantir os 50% das vagas, pobres e negros vão ter maior acesso à universidade pública." Só poderá ter direito ao benefício os estudantes que passarem pelo primeiro e segundo graus de escolas públicas.
Numa comparação para citar algumas disparidades, Barros afirma que 94% dos universitários dos cursos de medicina, engenharia e direito, por exemplo, são oriundos de estabelecimento de ensino particulares. "Isso não pode mais acontecer. São apenas 6% das vagas reservadas para negros e pobres", afirma.