Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Entenda

Londrina: Com nova lei, população já pode aderir ao "Profis do ITBI"

Douglas Kuspiosz - Especial para a Folha
27 dez 2023 às 18:34

Compartilhar notícia

- Devanir Parra/CML/Imprensa
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), sancionou no último dia 21 a Lei n° 13.719/2023, que cria no município uma espécie de "Profis do ITBI", visando o incentivo à regularização de transações imobiliárias. O texto foi discutido e aprovado durante as sessões extraordinárias da CML (Câmara Municipal de Londrina) em dezembro.


Conforme especifica a nova legislação, o benefício será concedido para imóveis com “contrato de gaveta” assinado até 31 de dezembro de 2022 e valor de até R$ 550 mil. Atendidas as exigências, o desconto na alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) será de 50%, caindo de 2% para 1%.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


O secretário municipal da Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, explica que o intuito da Prefeitura é “atender pessoas de baixa renda”, garantindo segurança jurídica. Inclusive, com a sanção da lei, os interessados já podem procurar a administração para a regularização, que poderá ser feita até 30 de abril de 2024.

Leia mais:

Imagem de destaque
A partir de janeiro

Lei que isenta IPVA de motos até 170 cilindradas é sancionada no Paraná

Imagem de destaque
Dados como ponto de partida

Fórum Desenvolve Londrina lança Manual de Indicadores 2024

Imagem de destaque
Crescimento no mercado

Anfavea projeta aumento de 5,6% nas vendas de veículos em 2025

Imagem de destaque
A partir de 17 de fevereiro

Veja calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2025 proposto pelo governo federal


“Nós estabelecemos um desconto de 50% no ITBI para os famosos contratos de gaveta, que é aquele contrato de compra e venda que ainda não foi levado a registro”, afirma. O secretário aponta que existem muitos problemas cadastrais, já que para a pasta vale o imóvel registrado. “A nossa ideia é ajudar as pessoas de baixa renda a se regularizar no Cartório de Registro [de Imóveis].”


Se uma residência tem valor de R$ 200 mil, por exemplo, a alíquota de 2% do ITBI gera um custo de R$ 4 mil; com o projeto da Prefeitura, esse tributo fica em R$ 2 mil.


LEIA MAIS NA FOLHA DE LONDRINA.


Imagem
Com nova lei, londrinenses já podem aderir ao "Profis do ITBI"
Secretário de Fazenda afirma que o intuito é beneficiar pessoas de baixa renda; desconto na alíquota do imposto será de 50¨%
Imagem
Londrina EC confirma nesta quarta contratação de Emerson Ávila
O Londrina oficializou na tarde desta quarta-feira (27) a contratação do técnico Emerson Ávila. A FOLHA já havia antecipado o acerto do treinador de 56 anos com o Alviceleste.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo