O pagamento da correção das aposentadorias concedidas entre 1994 e 1997 será feito não só por meio de um redução menor dos impostos, mas também por cortes e ajustes no Orçamento.
A medida provisória dos aposentados foi assinada nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com dois documentos, que reduzem o Imposto de Renda (IR) para pessoa física e impostos sobre o setor produtivo.
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Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a redução de impostos menor deverá compensar a não elevação da contribuição previdenciária das empresas. Mas para que isso seja possível, também será necessário equilibrar o Orçamento do governo federal.
Palocci afirmou que não se trata de cortar dois ou três setores, mas de equilibrar o Orçamento como um todo, para que seja possível evitar um aumento da carga tributária no futuro.
Pelo acordo com os aposentados, além da dívida retroativa a 1994, que soma R$ 12,3 bilhões, haverá correção dos valores atuais das aposentadorias, o que deve custar ao governo R$ 2,3 bilhões por ano.
A dívida acumulada será assumida pelo Tesouro Nacional, e o restante será pago com uma redução menor dos impostos que estão sendo cortados pelo governo federal, em um pacote que deve reduzir a arrecadação, segundo Palocci, em mais de R$ 2,5 bilhões por ano.
Informações da Folha Online
