Economia

Mensalidades escolares têm reajuste de até 13%

03 nov 2004 às 17:32

Em São Paulo, as mensalidades em escolas particulares deverão sofrer reajuste que varia de 5% a 13% em 2005, segundo cálculos do Sieesp (sindicato dos estabelecimentos de ensino).

De acordo com a Lei 9.870/99 e a medida provisória que dispõem sobre o valor total da anuidade escolar, esses custos não podem ultrapassar o total cobrado no ano anterior em relação a cada sistema de ensino.


Os únicos acréscimos permitidos são os que correspondem aos gastos com o aprimoramento do projeto didático-pedagógico, bem como aos gastos com pessoal (professores, funcionários em geral) e custeio (aluguel, luz, água etc).

O valor contratado entre pais, alunos ou responsáveis, e estabelecimento de ensino também deve ser dividido em 12 (cursos anuais) ou seis (cursos semestrais) parcelas mensais iguais. É facultada a apresentação de plano de pagamento alternativo, desde que não exceda o valor da anuidade.


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