Nunca me canso de afirmar que inovação é fator cultural. Não é jurídico, tampouco tecnológico. O fator determinante é a vontade da(s) pessoa (s) em colocar em prática algo diferenciado. Quando se trata do setor público, meu raciocínio torna-se ainda mais indubitável, já que a autoridade tem plenos poderes para fazer a coisa acontecer ou sepultar de vez o novo.
Por essa e outras razões deve ser celebrada a conquista do Prêmio Prefeito Inovador para Ulisses Maia de Maringá. O chefe do Executivo maringaense foi agraciado com o Prêmio pela implantação de software de inteligência artificial na Procuradoria Geral do Município. O programa de computador é responsável por otimizar a leitura de processos judiciais, sugerir petições e fazer peticionamentos de forma automática. A premiação ocorreu durante o 9º Congresso Paranaense de Cidades Digitais e Inteligentes, que também reconheceu outros projetos da prefeitura de Maringá, como o Centro de Controle Integrado (CCI) da Guarda Civil Municipal e o ACE Mobile: informatização no combate à dengue.
Conversando com o prefeito, ele ainda me lembrou de outros projetos inovadores na cidade, como o Programa Sandbox Maringá, cuja ideia é possibilitar testes de inovação científica, tecnológica e empreendedora, inclusive de ferramentas em que ainda não há previsão legal, na prefeitura maringaense. A iniciativa pioneira permite, por exemplo que uma startup validade sua inovação ajudando a gestão pública na resolução de problemas.
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Todas essas iniciativas são fruto da vontade do prefeito de tornar Maringá referência em inovação no Paraná e no Brasil. No nosso país os chefes do Executivo, em âmbito municipal, estadual e federal, são as autoridades com melhores condições de colocar em prática propostas inovadoras e fomentar a inovação nos ecossistemas nos quais estão inseridos. O Poder Legislativo, sem dúvida, tem papel fulcral, já que cria as leis, porém quem executa são os prefeitos, governadores e o presidente.
Algumas pessoas, inclusive quem trabalha com inovação, pensa que os prefeitos têm baixíssima autonomia na tomada de decisões dirigidas ao ambiente inovador. Engana-se. Não só porque há possibilidade de encaminhar recursos ao fomento, mas notadamente porque é a movimentação local do ecossistema que torna o ambiente propício à inovação. Não adianta nada haver uma diretriz macro, oriunda do governo federal, por exemplo, e localmente as autoridades não aderirem. Isso acontece muito no Brasil, principalmente porque há forças antagônicas atuando no mesmo espaço.
O Poder Público é peça-chave no quebra-cabeças da inovação. Empresas sozinhas não conseguem fazer tudo, por mais que a iniciativa provada tenha recursos, agilidade e autonomia. A máquina pública precisa dar o exemplo, simplificar processos e ajudar os menos abastados a terem condições de buscar seu lugar no espaço. A meritocracia é bom, mas precisa ser justa ;)
*Lucas V. de Araujo: PhD em Comunicação e Inovação (USP).
Jornalista Câmara de Mandaguari, Professor UEL, parecerista internacional e mentor de startups.
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