Uma rigorosa fiscalização da Receita Federal de Maringá, realizada nos dois últimos anos em quatro categorias de profissionais liberais e de prefeitos dos 124 municípios da região, resultou na abertura de 60 inquéritos por crime contra a ordem tributária.
Os auditores descobriram mais de R$ 75 milhões em sonegação do imposto de renda que culminaram em R$ 41,5 milhões de autos de infração.
Após a conclusão dos processos administrativos, os casos foram representados junto ao Ministério Público Federal e na Procuradoria da República.
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Das 60 investigações criminais, 12 são de prefeitos, que por causa do foro privilegiado estão sendo realizadas pela Procuradoria da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
As demais, envolvendo médicos, advogados, dentistas e ruralistas correm em inquérito pela Polícia Federal de Maringá.
Se as denúncias forem aceitas pela Justiça Federal, os acusados podem pegar pena de prisão, além do pagamento de multa.
A fiscalização da Receita foi realizada por meio do cruzamento de dados entre os rendimentos declarados e a movimentação financeira via CPMF.
O trabalho dos auditores se concentrou no período de 1997 a 2000.
Segundo o delegado da Receita Federal de Maringá, Décio Pialarissi, só a partir de 2000 uma nova legislação permitiu o uso da CPMF nas auditorias do imposto de renda.
A concentração dos auditores em determinadas categorias profissionais acabou reduzindo a sonegação e aumentando a arrecadação de pessoas físicas.
Conforme Pialarissi, a divergência entre os valores declarados e os movimentados em contas bancárias pelos profissionais e prefeitos chamou a atenção dos auditores.
Em um dos casos, um dentista declarou em um ano o rendimento de R$ 25,4 mil, mas movimentou mais de R$ 2,3 milhões no mesmo período.
A fiscalização descobriu também que um prefeito declarou em quatro anos um total de R$ 55 mil, mas nas contas bancárias dele passaram mais de R$ 9, 2 milhões.
''Este mesmo prefeito movimentou, em um ano 700 vezes mais do que o valor declarado em imposto de renda'', disse o delegado da Receita Federal.
Por causa da fase investigatória, os nomes dos profissionais e prefeitos estão sendo mantidos em sigilo.
O procurador da República em Porto Alegre, Januário Paludo, disse à Folha que a partir do oferecimento da denúncia os casos poderão se tornar públicos.
Paludo afirmou que a investigação dos prefeitos pode se estender além dos crimes contra a ordem tributária.
A verificação da origem dos valores movimentados nas contas bancárias pode, por exemplo, configurar atos de improbidade administrativa.
Tanto em Porto Alegre como em Maringá, as investigações ainda não foram concluídas, mas todos os indiciados já tiveram os sigilos bancários quebrados.