O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Paulo Borba, alertou a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para os riscos de se manter o setor da fiscalização animal e vegetal, sob o engessamento do turno único do trabalho (das 12:30 às 19 horas) como os demais servidores estaduais. Borba sustenta que a fiscalização não pode se submeter a esse horário, ainda mais neste período difícil com a ameaça da reintrodução da febre aftosa.
Para o diretor da Secretaria da Agricultura, Norberto Ortigara, a preocupação é válida e o órgão já está fazendo ajustes para que a fiscalização tenha o horário mais flexível. Ortigara lembrou que a fiscalização nas 23 barreiras fixas do Estado nunca deixou de atuar 24 horas, como vinha fazendo. Além disso, muitas das 90 unidades veterinárias espalhadas no Estado também vinham cumprindo período integral. Isso porque elas funcionam junto a órgãos municipais que mantêm horário integral, com custos para a prefeitura local.
A partir desta semana, porém, a Secretaria já está promovendo alterações. Segundo Ortigara, os médicos veterinários e técnicos que prestam serviço no Interior estão liberados de cumprir o engessamento do turno único imposto ao funcionalismo público, desde o dia 1º de fevereiro. Permanece com horário de turno único somente os técnicos que trabalham na sede, em Curitiba, e nos núcleos regionais.
Os fiscais que participarem de um esquema de fiscalização no turno da manhã, com o objetivo de não "viciar" o infrator, poderá compensar o horário no decorrer da semana. Quando a fiscalização ocorrer à noite, sábados, domingos e feriados, o serviço será pago como extradordinário, informou Ortigara.
Fiscalização na fronteira
Técnicos em Defesa Sanitária Animal do Paraná e Santa Catarina vão reforçar a fiscalização contra febre aftosa na região de fronteira próxima à Argentina e Paraguai. Essa área é de domínio da delegacia federal do Ministério da Agricultura, mas diante do risco da proximidade da doença, a partir desta semana haverá um trabalho conjunto entre os governos dos dois Estados e o Ministério da Agricultura, informou Ortigara.
Ele antecipou que a Secretaria da Agricultura do Paraná está deslocando 16 técnicos que vão circular pela região de fronteira em três veículos para detectar trânsito irregular de bovinos ou produtos derivados vindos dos dois países vizinhos. Esse trabalho será feito de forma ininterrupta.