Mercado da carne
O governador Jaime Lerner renovou em mais R$ 2 milhões os recursos para o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, que vão permitir aos pequenos agricultores alavancar financiamentos para investimentos na propriedade. Essa foi uma das reivindicações atendidas pelo governador quando recebeu os representantes do movimento "Grito da Terra Brasil-Paraná", organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep).
O governador se comprometeu ainda em transformar o Fundo de Aval em Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf) até o final do ano, através de projeto de lei que poderá ser enviado à Assembléia Legislativa. A regulamentação do fundo é a garantia que os agricultores familiares pedem para que o Fundo de Aval seja permanente. Da forma como está, eles temem que quando acabar o governo Lerner, acabe também o Fundo de Aval, disse o diretor da Fetaep, Ademir Mueller.
O presidente da Fetaep, Antonio Zarantonello, disse que vai cobrar esse compromisso assumido pelo governador. Se o Fundo de Aval não for transformado em fundo permanente, "vamos retornar no final do ano para cobrar e não para conversar como estamos fazendo agora", afirmou. Zarantonello liderou a mobilização do "Grito da Terra", que trouxe aproximadamente 1 mil agricultores paranaenses para Curitiba.
Além do encontro com o governador, os líderes do movimento estiveram no Banco do Brasil, delegacia regional do Ministério do Trabalho (DRT) e delegacia regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Banco do Brasil os agricultores reivindicaram aumento de 50% na liberação de recursos do Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf). No ano passado foram liberados R$ 160 milhões nas linhas de crédito do Pronaf, que permitiram atender 80 mil famílias.
Para este ano, estão reivindicando R$ 240 milhões em recursos para o custeio da safra de verão para o atendimento de 120 mil famílias. Zarantonello disse que no ano passado, só o Paraná captou 60% dos recursos direcionados ao Pronaf em todo o País. "Mesmo assim, os recursos disponíveis não atendem toda a demanda", disse. Segundo levantamento na Fetaep, no ano passado mais de 5 mil pequenos agricultores que apresentaram projetos no BB não foram atendidos porque os recursos haviam sido esgotados.
O gerente de Agronegócios do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso, disse que o banco vai liberar os recursos assim que for autorizado. O BB está aguardando a equalização dos juros que deve ser feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ou pelo Banco Central. A equalização dos juros é o mecanismo que permite o banco emprestar o dinheiro com juros inferiores aos da captação. A diferença é bancada pelo Tesouro Nacional. Na agricultura familiar, os juros de custeio são de 4%, com rebate de 25% para quem saldar o financiamento em dia.
Na DRT e no Incra, os compromissos assumidos foram por escrito. A Fetaep pediu mais fiscalização no meio rural, em função do aumento do número de empregos informais. Outra questão negociada na DRT foi a revogação do sistema "5 x 1", implantado pelo segmento canavieiro, que envolve 65 mil trabalhadores rurais. Segundo Zarantonello, esse sistema faz com que os trabalhadores só descansem um domingo a cada seis semanas.
O movimento "Grito da Terra" reivindicou ainda que 15% dos recursos para fiscalização trabalhista no meio rural sejam direcionados para o meio rural. O delegado regional do Trabalho Celso Soares da Costa emitiu nota oficial afirmando que as reivindicações apresentadas pelo movimento serão atendidas. O Incra por sua vez se comprometeu em assentar 200 famílias até o final do ano. A Fetaep estava reivindicando o assentamento de 300 famílias.