Mercado da carne
O Paraná está perdendo algo em torno de R$ 160 mil por mês na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o rebanho bovino. O rombo é provocado pela desatualização da pauta fiscal, definida em R$ 37,25 por arroba, sendo que o preço do boi no mercado está em R$ 47,00 a arroba.
A pauta fiscal é um mecanismo da Secretaria de Estado da Fazenda para definir as alíquotas de ICMS nas transações interestaduais. A tabela atual do boi (R$ 37,25 a arroba) e da vaca (R$ 34,44) favorece frigoríficos de outros Estados, segundo o presidente do Sindicado da Indústria de Carne e Derivados no Estado do Paraná (Sindicarne), Péricles Salazar.
De acordo com Salazar, as empresas de fora pagam o preço sobre a pauta fiscal, que está defasada, enquanto os frigoríficos do Paraná pagam ICMS sobre o valor comercial do gado, que totaliza uma diferença de R$ 165 por animal. O principal problema, segundo ele, são os frigoríficos paulistas, pela proximidade com o Norte do Estado. O Sindicarne estima que 100 mil bovinos estão saindo do Paraná para serem abatidos em São Paulo.
"Isso provoca muito prejuízo para a economia do Estado como um todo com a perda de divisas", disse Salazar. Segundo ele, além do rombo na arrecadação, há perda de empregos.
"É melhor abater internamente, porque senão a indústria do Paraná vai ficar sem boi, além de agregar valor e gerar empregos e riquezas aqui", observou. O Sindicarne quer que a Secretaria da Fazenda atualize a pauta fiscal do gado para conter a invasão de frigoríficos de fora do Estado.
Fazenda desconhece O diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, disse que a Secretaria da Fazenda realiza todos os meses pesquisa de mercado em todo o Paraná para avaliar os preços dos produtos que serão fixados na pauta fiscal. "Dependendo da evolução do mercado, fazemos o levantamento em menos tempo até. A nossa pauta é reflexo do mercado", afirmou.
Lucena disse que não tinha conhecimento da reivindicação do Sindicarne. "Sempre procuramos atender todos os segmentos. O interesse da Receita é ter arrecadação do imposto devido, nem mais nem menos", disse. Segundo Lucena, a secretaria não tem interesse em criar dificuldades para as empresas paranaenses.