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STF julga disputa entre Apple e Gradiente sobre nome iPhone

Folhapress
17 out 2023 às 09:50
- Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou neste mês o julgamento de uma disputa entre a americana Apple e a brasileira Gradiente sobre a marca iPhone no Brasil.


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O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, seguiu o entendimento do colega Roberto Barroso e decidiu de forma favorável à empresa americana - que está à frente no placar, por 3 a 2.

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Moraes decidiu pela nulidade parcial do registro da marca "G Gradiente Iphone" combinada à determinação ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para que a Gradiente não tenha exclusividade sobre a palavra "iPhone" isoladamente.

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O ministro cita entendimento de Barroso dizendo que essa solução é a que melhor compatibiliza os interesses dos envolvidos, pois protege o consumidor, que associa o termo isolado "Iphone" ao produto da marca americana, e não causa danos a nenhuma das partes tendo em vista que "o termo efetivamente registrado é a marca "G Gradiente Iphone".


Com o voto, Moraes segue o entendimento de Barroso, segundo o qual "não ofende a Constituição a proibição do uso isolado de termo que constitua elemento de marca registrada, tendo em vista a sua vinculação mundialmente consagrada a produto fabricado por concorrente."

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A deliberação é feita no plenário virtual, por meio do qual os votos podem ser depositados ao longo da semana sem necessidade de sessões presenciais. A previsão é que o julgamento termine nesta semana.

O ministro Dias Toffoli, relator, já havia votado de maneira favorável à Gradiente. Para ele, o pedido de registro de marca não pode ser afetado pelo uso posterior dela por terceiros, no Brasil ou no exterior.

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Toffoli ainda votou pela condenação da parte vencida (que, de acordo com seu voto, seria a Apple) ao pagamento de custas e honorários advocatícios à parte vencedora. Gilmar seguiu o mesmo entendimento do relator.


Divergiu de Toffoli (além de Barroso e Moraes) Luiz Fux. Já Edson Fachin se declarou suspeito no caso.


O caso teve início em ação apresentada em 2013 pela Apple, visando à nulidade do registro da marca "Gradiente Iphone" no INPI. A empresa relembrou seu histórico empresarial, lembrando que a família de produtos que começam com a letra "i" (como iMac, iBook e iPad) está relacionada a ela, e a Gradiente só poderia usar a expressão completa, "Gradiente Iphone" - não o termo isoladamente.


A Gradiente, por sua vez, argumenta que havia submetido a marca ao INPI em 2000, quando a Apple ainda não atuava no ramo de telefonia celular, e obtido a concessão do registro em 2008.


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